O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à
imprensa, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, edição de novo decreto
referente à Covid-19. O documento traz novas medidas ainda mais flexíveis, como
o uso facultativo de máscaras em lugares abertos, bem como a autorização de
prefeituras decidirem a realização, ou não, das festas de fim de ano e
carnaval.
Na ocasião, Dino atualizou o cenário da doença no
estado, ressaltando a redução expressiva na ocupação de leitos Covid-19 e nas
taxas de óbito e de transmissão.
“Temos a leitura de um acervo de indicadores que
levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões
com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o
governador.
Uso de máscaras
O novo decreto prevê que em lugares abertos, o uso de
máscaras passa a ser opcional em todo o Maranhão. Quanto a lugares fechados, a
máscara é opcional para cidades com mais de 70% da população com 2 doses ou
dose única. Para cidades com menos de 70%, em que estabelecimentos não exigirem
comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório. Os prefeitos podem
editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada
cidade.
Reuniões e grandes eventos públicos e privados
A realização presencial de reuniões e eventos
públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários
e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação
local.
Os municípios deverão considerar o avanço da
vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e
observar as regras sobre o uso de máscaras.
“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado
para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que
os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de
festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum
caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos,
elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por
cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.
Vacinas
O novo decreto também estipula que os municípios
devem comprovar a aplicação de, pelo menos, 85% das vacinas já repassadas pelo
Governo do Estado, para receberem novas remessas do imunizante.
Na oportunidade, o Governo do Estado irá deslocar
equipes para apoiar municípios com baixa vacinação, bem como realizar
redistribuição de vacinas para permitir que a 3ª dose seja aplicada em pessoas
com 50 anos ou mais, conforme calendário definido por cada cidade.
Outras normas sanitárias
Foi mantida a previsão de que empregados e servidores públicos com sintomas devem ser afastados por 14 dias; limpeza das mãos e ambientes arejados; e a possibilidade de prefeitos editarem regras mais rígidas.
Leia a íntegra do decreto
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