O
Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do
Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria
Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta
quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.
A
operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial
da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem
de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual,
envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica,
peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também
foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o
afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das
investigações.
As
investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem
constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas
pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De
acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de
mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do
Estado do Maranhão.
Durante
a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado
de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São
Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o
dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da
avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o
realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
Origem
do nome: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à
mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de
maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os
frutos sob sua responsabilidade.
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