As suspeitas recaem sobre o ex-marido de Sandra Dourado, o empresário Sérgio Damiani. Sandra chegou a registrar boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra o marido, quando ainda estava casada com ele, entre os fatos que teria motivado o divórcio.
Joel Bastiaens e Sandra Maria foram assassinados a tiros em uma casa no bairro Araçagy, em São Luís. |
Os
familiares da maranhense Sandra Maria Dourado de Souza e do namorado holandês
Joel Bastiaens, de 24 anos, que foram assassinados em 2010, buscam na justiça a
conclusão das investigações sobre o caso.
Segundo
informações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), que
acompanha o caso, o inquérito policial do caso se encontra arquivado na 2ª Vara
Criminal de São José de Ribamar, sem o crime ter sido solucionado.
O
casal de namorados foram mortos no dia 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no
bairro do Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís.
Sandra e Joel eram corretores de imóveis e foram atraídos para o local do crime
por um suposto comprador. Chegando ao local, eles foram brutalmente
assassinados.
Nesta
semana, os familiares das vítimas participaram de uma audiência na 3ª Vara da
Fazenda Pública, em São Luís, na qual ficou definido a requisição da cópia do
inquérito policial e cópia integral do processo administrativo referente à mesa
de negociação com o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral de Estado
(PGE). A próxima audiência será em fevereiro de 2023.
De
acordo com o advogado das famílias, Carlos Nicodemos, este é um caso
emblemático, com fortes indícios de feminicídio e crime de encomenda que
permanece impune.
“Na
audiência desta semana, ficou evidente que a investigação foi demasiadamente
prejudicada pela ausência de medidas técnicas, legais e judiciais à época, que
apontavam indícios de autoria e que não foram levadas a cabo em razão da
omissão do poder público”, diz o advogado.
Na
luta por justiça, as famílias maranhense e holandesa, denunciam a omissão do Estado
em concluir o caso e a ausência de representantes da Procuradoria Geral do
Estado que não compareceram à audiência.
“A
gente vê mais uma vez a omissão do Estado, mas apesar de quase 13 anos sem
resposta, a gente nunca perdeu a esperança de que seja feita justiça”, afirma
Ana Cláudia Dourado.
Além
da punição dos culpados pelo crime, as famílias querem que sejam apontadas as
responsabilidades das autoridades que deveriam apurar o crime e um pedido de desculpas
do Governo do Estado.
O
caso, que já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Advocacia Geral da União por
violação de Direitos Humanos, foi apresentado formalmente à OAB-MA, com a
presença do presidente, Kaio Saraiva, da vice-presidente, Tatiana Costa, e de
representantes da Comissão da Mulher e da Advogada e de Direitos Humanos.
“Vamos
tomar conhecimento dos autos do processo para verificar a ausência da conclusão
do inquérito e as circunstâncias que ocorreram. Vamos ainda acompanhar o
processo que tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos na OEA e
assim dar uma resposta à sociedade”, afirmou o presidente da OAB-MA, Kaio
Saraiva.
O
g1 MA entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão e com o governo
do Estado e aguarda um posicionamento sobre o caso.
O crime
O
casal foi assassinado no dia 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no bairro do
Araçagy, em São José de Ribamar e São Luís. Sandra e Joel eram corretores de
imóveis e foram atraídos para o local por um suposto comprador. Quando chagaram
na casa, os namorados foram brutalmente assassinados.
Segundo
o inquérito policial, as suspeitas recaem sobre o ex-marido de Sandra Dourado,
o empresário Sérgio Damiani. Sandra chegou a registrar boletim de ocorrência
por agressão e ameaça de morte contra o marido, quando ainda estava casada com
ele, entre os fatos que teria motivado o divórcio. O inquérito policial nunca
chegou a ser concluído, e as investigações foram paralisadas por anos.
De
acordo com a OAB-MA, em 2018, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da OEA. Em 2019, as famílias iniciam tratativas com o
governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado, quando traçaram
um cronograma de ações para dar prosseguimento às investigações, entre outras
solicitações, o que nunca foi correspondido.
Em
2020, com pandemia da Covid-19, as reuniões presenciais foram canceladas. O
escritório de advocacia que representa das famílias das vítimas, brasileira e
holandesa, enviou Notificação (fevereiro) à PGE para manifestar-se com
informações sobre o andamento da força-tarefa para elucidação de duplo
homicídio. No dia 22 de março, a PGE garantiu uma terceira reunião no prazo de
30 dias, a qual nunca aconteceu.
Em
2021, o Estado Brasileiro foi denunciado mais uma vez à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da OEA e à Advocacia Geral da União em razão do abandono,
por parte do governo do Maranhão, da mesa de negociação instalada em 2019 para
a retomada das investigações.
Em
2022, o escritório de advocacia, que representa os familiares das vítimas
recebeu a informação sobre o arquivamento do processo. Foi marcada audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de novembro. As famílias
solicitam indenização por danos moral e material pela não investigação por
parte do processo e frustração por terem abandonado a mesa de negociação.
Com
informações do g1 MA
..............
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