Rádio Voz do Maranhão

sábado, 26 de novembro de 2022

Familiares de casal assassinado em 2010 buscam, na Justiça, a conclusão das investigações sobre o crime

 

As suspeitas recaem sobre o ex-marido de Sandra Dourado, o empresário Sérgio Damiani. Sandra chegou a registrar boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra o marido, quando ainda estava casada com ele, entre os fatos que teria motivado o divórcio.

Joel Bastiaens e Sandra Maria foram assassinados a tiros em uma casa no bairro Araçagy, em São Luís.

Os familiares da maranhense Sandra Maria Dourado de Souza e do namorado holandês Joel Bastiaens, de 24 anos, que foram assassinados em 2010, buscam na justiça a conclusão das investigações sobre o caso.

Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso, o inquérito policial do caso se encontra arquivado na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, sem o crime ter sido solucionado.

O casal de namorados foram mortos no dia 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no bairro do Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís. Sandra e Joel eram corretores de imóveis e foram atraídos para o local do crime por um suposto comprador. Chegando ao local, eles foram brutalmente assassinados.

Nesta semana, os familiares das vítimas participaram de uma audiência na 3ª Vara da Fazenda Pública, em São Luís, na qual ficou definido a requisição da cópia do inquérito policial e cópia integral do processo administrativo referente à mesa de negociação com o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral de Estado (PGE). A próxima audiência será em fevereiro de 2023.

De acordo com o advogado das famílias, Carlos Nicodemos, este é um caso emblemático, com fortes indícios de feminicídio e crime de encomenda que permanece impune.

“Na audiência desta semana, ficou evidente que a investigação foi demasiadamente prejudicada pela ausência de medidas técnicas, legais e judiciais à época, que apontavam indícios de autoria e que não foram levadas a cabo em razão da omissão do poder público”, diz o advogado.

Na luta por justiça, as famílias maranhense e holandesa, denunciam a omissão do Estado em concluir o caso e a ausência de representantes da Procuradoria Geral do Estado que não compareceram à audiência.

“A gente vê mais uma vez a omissão do Estado, mas apesar de quase 13 anos sem resposta, a gente nunca perdeu a esperança de que seja feita justiça”, afirma Ana Cláudia Dourado.

Além da punição dos culpados pelo crime, as famílias querem que sejam apontadas as responsabilidades das autoridades que deveriam apurar o crime e um pedido de desculpas do Governo do Estado.

O caso, que já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Advocacia Geral da União por violação de Direitos Humanos, foi apresentado formalmente à OAB-MA, com a presença do presidente, Kaio Saraiva, da vice-presidente, Tatiana Costa, e de representantes da Comissão da Mulher e da Advogada e de Direitos Humanos.

“Vamos tomar conhecimento dos autos do processo para verificar a ausência da conclusão do inquérito e as circunstâncias que ocorreram. Vamos ainda acompanhar o processo que tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos na OEA e assim dar uma resposta à sociedade”, afirmou o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

O g1 MA entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão e com o governo do Estado e aguarda um posicionamento sobre o caso.

O crime

O casal foi assassinado no dia 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no bairro do Araçagy, em São José de Ribamar e São Luís. Sandra e Joel eram corretores de imóveis e foram atraídos para o local por um suposto comprador. Quando chagaram na casa, os namorados foram brutalmente assassinados.

Segundo o inquérito policial, as suspeitas recaem sobre o ex-marido de Sandra Dourado, o empresário Sérgio Damiani. Sandra chegou a registrar boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra o marido, quando ainda estava casada com ele, entre os fatos que teria motivado o divórcio. O inquérito policial nunca chegou a ser concluído, e as investigações foram paralisadas por anos.

De acordo com a OAB-MA, em 2018, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Em 2019, as famílias iniciam tratativas com o governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado, quando traçaram um cronograma de ações para dar prosseguimento às investigações, entre outras solicitações, o que nunca foi correspondido.

Em 2020, com pandemia da Covid-19, as reuniões presenciais foram canceladas. O escritório de advocacia que representa das famílias das vítimas, brasileira e holandesa, enviou Notificação (fevereiro) à PGE para manifestar-se com informações sobre o andamento da força-tarefa para elucidação de duplo homicídio. No dia 22 de março, a PGE garantiu uma terceira reunião no prazo de 30 dias, a qual nunca aconteceu.

Em 2021, o Estado Brasileiro foi denunciado mais uma vez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e à Advocacia Geral da União em razão do abandono, por parte do governo do Maranhão, da mesa de negociação instalada em 2019 para a retomada das investigações.

Em 2022, o escritório de advocacia, que representa os familiares das vítimas recebeu a informação sobre o arquivamento do processo. Foi marcada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de novembro. As famílias solicitam indenização por danos moral e material pela não investigação por parte do processo e frustração por terem abandonado a mesa de negociação.

Com informações do g1 MA

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