Justiça do Tocantins aceitou denúncia
contra o médico Erivelton Neves, que
teria um relacionamento com a vítima e a dopou para fazer a curetagem. Também foi
denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista
de Erivelton Teixeira.
O
prefeito de Carolina, a 842 km de São Luís, Erivelton Teixeira, foi denunciado
pelo Ministério Público de Tocantins por terem drogado e realizado aborto sem consentimento de uma gestante. O crime teria
ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na
época, era motorista de Erivelton Teixeira.
Após
entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a
prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense
com o MPTO. O Parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça
Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da
Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça
para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro
deste ano.
“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.
Boletim de ocorrência registrado pela vítima |
Dessa
forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a Trecho
final da ocorrência registrada pela vítima contra o prefeito investigar se
havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do
crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do
Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse
apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do
Maranhão, mas concluímos que não”.
O
Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de
parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que
tornou possível a ação penal contra o denunciado.
Entenda
De
acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira
Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um
relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em
Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele
iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência
e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.
Após
o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista
Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.
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