Entidade tem como atividade econômica principal o ensino da educação infantil – pré-escola. Parceria foi anulada e prefeito exonerou dois servidores e secretário de Cultura, mas falta de transparência permanece
O
Ministério Público do Maranhão vai investigar a suspeita de irregularidades na
pactuação de um termo de colaboração da gestão Eduardo Braide (PSD) com um
instituto da capital para a confecção e execução de projetos para os circuitos
de pré-Carnaval e Carnaval promovidos pela prefeitura de São Luís em 2024.
O
caso será encaminhado pela Ouvidoria do órgão para uma promotoria de Probidade,
segundo informou ao ATUAL7 a assessoria do MP-MA, por orientação do CAO-Proad
(Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa), coordenado pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O
Ministério Público maranhense é comandado pelo procurador-geral de Justiça
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
A
parceria suspeita foi anulada e um novo edital foi aberto na segunda-feira (29)
após a revelação de que o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma
benção”, que levaria dos cofres públicos cerca de R$ 7 milhões para organização
da festa momesca, tem como atividade econômica principal o ensino da educação
infantil – pré-escola, segundo dados da Receita Federal.
Tanto
na celebração do acordo agora extinto quanto na nova chamada pública aberta
pela gestão municipal, há falta de transparência da prefeitura a respeito da
formalização da parceria milionária, incluindo a omissão de informações sobre a
decisão administrativa da Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de desfazer
o acordo que havia celebrado com a entidade e, o que deve ser o principal foco
da apuração do MP-MA, quem está, de fato, movimentando os recursos públicos
destinados para circuitos de pré-Carnaval e Carnaval da cidade.
Apesar
do apagão de dados que deveriam ser públicos, Eduardo Braide tenta apresentar
uma agenda positiva para ofuscar o desgaste provocado pelo escândalo. Em meio
às suspeitas, o prefeito exonerou dois servidores, o analista jurídico Jean
Felipe Nunes Castro Martins e a chefe da gabinete Aulinda Mesquita Lima
Ericeira, além do titular da pasta, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, que atuou
diretamente no acordo com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma
benção”.
No
documento em que determinou seguimento ao processo de celebração do termo de
colaboração, Marquinhos Duailibe, como é mais conhecido, informou que apenas a
entidade havia se interessado e apresentado proposta para gerir as festas
carnavalescas em São Luís. Afirmou, ainda, que o instituto havia atendido as
exigências legais para controlar o dinheiro, o que torna o caso ainda mais
nebuloso.
Em nota divulgada pelo blog do jornalista Gláucio Ericeira, primeiro a publicar sobre a atuação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” como uma creche no bairro da Cidade Olímpica, a entidade ratifica a informação de que teria apresentado toda “documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público”, mas não indica qualquer pretensão de recorrer da anulação do acordo pela prefeitura e ainda ameaça acionar a Justiça contra, segundo alega, “as imputações inverídicas que está sofrendo”.
Não
é a primeira vez que a falta de transparência da gestão Eduardo Braide sobre
recursos públicos é alvo de investigação do MP estadual.
Em
agosto de 2023, a Secretaria de Cultura de São Luís foi de busca e apreensão em
operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas) que mira suposto desvio de emendas parlamentares.
Segundo
o órgão, a gestão municipal estaria blindando a prestação de contas do dinheiro
público repassado pela pasta a entidades para realização de eventos festivos na
cidade. Após a operação, a prefeitura de São Luís passou a divulgar no Portal
da Transparência dados sobre as emendas dos vereadores da capital, mas ainda
com transparência opaca.
Por Yuri Almeida/Blog Atual 7
.....................
Postagem
relacionada:
Meu Deus! É tanto escândalo. Agora mesmo vi um vídeo da Micheque beijando outro homem, logo ela que quer ser direita. Os outros foram pro mar fazer uma pescaria ao contrário, jogaram tudo no mar, crime ambiental.
ResponderExcluir