Rádio Voz do Maranhão

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Cinco ex-agentes da ditadura militar são denunciados por envolvimento na morte de Carlos Marighella

Líder da ALN foi executado por integrantes do Dops ao sofrer emboscada na capital paulista, em 1969

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-agentes da ditadura por envolvimento na morte de Carlos Marighella, um dos mais importantes líderes da luta contra o regime militar. Vítima de uma emboscada, Marighella foi executado sumariamente em novembro de 1969 na capital paulista. A ação envolveu quase 30 oficiais ligados ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, sob o comando do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Entre os denunciados estão quatro ex-agentes que participaram do ataque a Marighella na noite de 4 de novembro. Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco devem responder por homicídio qualificado. Eles estavam distribuídos nas sete equipes que atuaram nos arredores da Alameda Casa Branca, na zona oeste de São Paulo, para matar o militante político, então considerado o “inimigo público número um” da ditadura.

Marighella dirigia a Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de resistência armada ao regime militar. Pouco antes de sua morte, integrantes do grupo e pessoas ligadas a ele foram capturados pelas forças de segurança e, sob intensa tortura, revelaram informações que viabilizaram o planejamento da execução sumária do líder. Entre essas vítimas estavam frades dominicanos que prestavam apoio à ALN e mantinham contato constante com Marighella.

Execução

Na noite da emboscada, o dirigente da ALN foi à Alameda Casa Branca para um encontro marcado com dois dos religiosos. A conversa seria no interior de um carro frequentemente utilizado para essas ocasiões. Após entrar no veículo, o militante foi surpreendido por Fleury e sua equipe, que monitorava toda a situação nas imediações. Marighella tomou pelo menos quatro tiros. Desarmado, ele não teve chance de defesa e morreu imediatamente.

Laudos periciais comprovam que os disparos foram feitos a curta distância. Os dados técnicos desmentem a versão oficial de que a vítima teria reagido a uma tentativa de prisão e buscado atirar contra os agentes. Um revólver supostamente pertencente a Marighella só foi enviado ao Instituto de Criminalística 22 dias depois da emboscada. A análise revelou que a arma não tinha impressões digitais do militante nem sinais de avarias, embora, segundo a versão do Dops, Marighella a portasse em uma pasta que ficou totalmente perfurada pelos tiros.

O MPF destaca que as forças policiais poderiam facilmente ter levado Marighella preso, ainda que acreditassem em uma reação armada. Os agentes tinham amplo controle sobre a situação e dispunham de diversas opções não letais para capturá-lo, como imobilizá-lo antes de entrar no veículo, efetuar disparos a distância em membros inferiores ou usar bombas de gás. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, ressaltou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.

IML

O quinto denunciado é o ex-integrante do Instituto Médico Legal (IML) Harry Shibata, acusado de falsidade ideológica. Ele foi um dos peritos que forjaram o laudo necroscópico de Marighella, com a omissão de informações que demonstravam a ocorrência da execução sumária. O documento deixou de apontar, por exemplo, as evidências sobre a curta distância dos tiros e a descrição de lesões que indicavam a tentativa da vítima de se proteger dos disparos.

Ao encobrir as verdadeiras circunstâncias da morte de Marighella, o laudo tinha o objetivo de eximir os integrantes do Dops da responsabilidade pelo crime. A prática era comum no IML de São Paulo. O instituto manteve intensa colaboração com os órgãos de repressão durante toda a ditadura, elaborando documentos que procuravam dissimular casos de tortura e assassinato e endossar as versões oficiais sobre a morte de opositores do regime militar.

Sem anistia nem prescrição

A execução de Marighella ocorreu em um contexto de perseguição sistemática e generalizada do Estado brasileiro contra a população civil, por meio de um aparato semiclandestino de repressão política. Por essas características, a morte do líder da ALN é considerada um crime contra a humanidade, para o qual não se aplica a anistia nem a prescrição, conforme compromissos internacionais assumidos pelo país.

O Brasil já foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por atos de violência e perseguição praticados entre 1964 e 1985. O país aderiu voluntariamente à jurisdição do órgão e, portanto, é obrigado a cumprir suas sentenças. Segundo as decisões, o Estado brasileiro deve empreender as medidas necessárias para investigar e responsabilizar ex-agentes da ditadura envolvidos em casos de tortura, morte e desaparecimento forçado.

As determinações também proíbem o Judiciário brasileiro de barrar processos com base na Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79). Para a CIDH, a norma não possui efeitos jurídicos por constituir um instrumento de autoperdão a membros do sistema repressivo.

O número processual da denúncia contra os envolvidos na morte de Carlos Marighella é 5009815-89.2023.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada no link:

https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Leia a denúncia do MPF.


6 comentários:

  1. Em 1964 muitos riquinhos brasileiros, principalmente empresários e metidos a cultos( já que pobres sequer tinham acesso a jornais) apoiaram golpe militar idealizado por um falso salvador da Pátria. Os militares então tomaram o poder e depois que sentiram o gostinho do poder, mostraram as garras começando pela proibição de quaker comentário sobre a gestão pública efetuada por eles, pu seja, o tão famoso direito de expressão foi pro saco e quem comentasse qualquer coisa sobre a corrupção do governo militar, não tinha as redes sócias bloqueadas e sim a própria vida. Os mesmos que aportaram o golpe depois que começaram a enxergar a merda que fizeram, quando começaram a a reclamar foram para o saco. Aí caros leitores foram quase 30 anos de torturas, mortes, perseguições e execuções sumárias e ocultação de cadáveres que afete hoje, não foram entregues pra famílias. Recentemente tivemos um falso Messias, um lobo disfarçado de ovelha, que ainda conseguiu milhões de abestados para apoiá-los no golpe que planejava . Graças a Deus, não teve sucesso e agora está prestes a ir pra cadeia, juntamente com seus apoiadores, que já começaram a cumprir pena. Fora Bosta e sua gangue

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    1. Por isso que eu digo, quem gosta de ditadura ou é muito novo e não viveu o período dessas atrocidades ou tá muito velho, perdeu a memória.

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  2. Na verdade não se trata de novo ou velho porque a história de horrores da era dos milicos está registrada não somente na memória dos que viveram esse tempo de trevas, mas também nos livros e registros públicos. O certo é que os que apoiam a volta desses tempos sombrios não passam de pedantes e preconceituosos, que carregam a mesma soberba e menosprezo pelos outros, daquele que tenta pregar um falso moralismo, com um discurso mentirosos de Deus, pátria e família, mas que na verdade, sequer sabe rezar o pai nosso, trata mal as mulheres e roubar a nação, principalmente os presentes que ela recebe. E se Joais melhor ainda

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    1. E tu viste algum acéfalo Bostanarista lendo algum livro, e mesmo que leia eles não entenderiam nada, se entendessem não acreditariam porque são negacionistas, só acreditam nas fake da milícia digital da carluxa.

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  3. Bandido bom é bandido morto, isso bem de longe.

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  4. Bandido bom é bandido culpado por 700 mil mortes e ainda sai rindo, santa impunidade.

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