quinta-feira, 2 de junho de 2016

Gravações de Machado mostram intenção de fazer impeachment para travar Lava Jato, diz Cardozo em defesa de Dilma

Defesa de Dilma terá um caráter mais político na segunda fase do processo
ISABELA BONFIM E JULIA LINDNER
O ESTADO DE S.PAULO

BRASÍLIA - A defesa prévia da presidente afastada Dilma Rousseff terá um caráter mais político na segunda fase do processo. Nessa quarta-feira, 1, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou ao Senado o documento com 372 páginas em que a defesa argumenta a atuação de atores políticos para fazer o impeachment com o objetivo de parar as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Cardozo, a defesa continua na mesma linha de mostrar a inexistência de crime de responsabilidade. Entretanto, os fatos novos estão centrados nas recém divulgadas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que lideranças políticas são flagradas em diálogos que ligam o processo de impeachment ao fim da Lava Jato.

"No início, atribuímos o desvio de poder só a Eduardo Cunha. Agora fica claro que, em larga medida, outras lideranças promoveram articulação para o impeachment não por crime mas porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Operação Lava Jato fosse interrompida", disse Cardozo.

A defesa pede à comissão processante do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da delação de Machado, além de cópias das gravações realizadas por ele em diálogo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

"As gravações de Jucá e Sarney têm uma menção mais explícita ao impeachment, elas mostram nitidamente que o afastamento deveria ocorrer porque o governo não impedia as investigações", argumentou. Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é referido na peça da defesa, mas que sua gravação não é necessária, porque não traz evidências relacionadas ao impeachment.

Já contando com essa hipótese, senadores da base de Michel Temer argumentaram ao longo dessa semana que, caso a defesa requisitasse essas gravações, eles também pedirão que sejam incluídos áudios da Lava Jato. “Se há legitimidade para juntada das gravações, faremos o mesmo e pediremos as gravações da presidente tentando obstruir a Justiça ao nomear Lula como ministro”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O advogado negou que esteja trazendo fatos da Lava Jato para dentro do processo de impeachment e disse não temer que a acusação faça o mesmo. Desde o início, a defesa de Dilma argumenta que o processo de impeachment deve estar limitado à análise das pedaladas fiscais e edição de créditos suplementares.

"Não estamos incluindo fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo é que houve desvio de poder porque pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment e não com a Lava Jato", argumentou.

Testemunhas e perícia
Para refutar a tese de que a presidente cometeu crime responsabilidade, a defesa pretender agir em outra via, a partir de pareceres técnicos. Segundo Cardozo, a defesa sugere pelo menos cinquenta testemunhas que podem ser ouvidas no processo, além de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de de peritos técnicos e consultores. O objetivo é mostrar que a presidente não tem a autoria das pedaladas fiscais e que os créditos suplementares não interferiram no cumprimento da meta fiscal.

Cardozo também se disse insatisfeito com a determinação de prazos para a fase probatória, em que são apresentadas as provas. "É importante que haja cronograma, mas processo punitivo não tem prazo para acabar. A estipulação de uma data é violação do direito de defesa", disse. Mais uma vez o advogado vai pedir a suspensão do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por considerar que seu partido subscreveu a representação contra a presidente afastada.

Cardozo não confirmou se Dilma virá pessoalmente à fase do processo dedicada ao seu interrogatório, que está prevista para 20 de junho. Segundo ele, a questão ainda será avaliada.


Entre as testemunhas, estão técnicos de diferentes ministérios, autoridades que atuaram no governo Dilma, como ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Também foi sugerido o convite do vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, para tratar de questões relativas ao Plano Safra. Osmar é irmão do senador Alvaro Dias (PV-PR), abertamente favorável ao impeachment.

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