Defesa de Dilma terá um caráter
mais político na segunda fase do processo
ISABELA BONFIM E JULIA LINDNER
O ESTADO DE S.PAULO
BRASÍLIA - A defesa prévia da
presidente afastada Dilma Rousseff terá um caráter mais político na segunda
fase do processo. Nessa quarta-feira, 1, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo
Cardozo, entregou ao Senado o documento com 372 páginas em que a defesa
argumenta a atuação de atores políticos para fazer o impeachment com o objetivo
de parar as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo Cardozo, a defesa
continua na mesma linha de mostrar a inexistência de crime de responsabilidade.
Entretanto, os fatos novos estão centrados nas recém divulgadas gravações do
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que lideranças políticas são
flagradas em diálogos que ligam o processo de impeachment ao fim da Lava Jato.
"No início, atribuímos o
desvio de poder só a Eduardo Cunha. Agora fica claro que, em larga medida,
outras lideranças promoveram articulação para o impeachment não por crime mas
porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Operação Lava Jato
fosse interrompida", disse Cardozo.
A defesa pede à comissão
processante do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o
compartilhamento da delação de Machado, além de cópias das gravações realizadas
por ele em diálogo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José
Sarney.
"As gravações de Jucá e
Sarney têm uma menção mais explícita ao impeachment, elas mostram nitidamente
que o afastamento deveria ocorrer porque o governo não impedia as investigações",
argumentou. Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) é referido na peça da defesa, mas que sua gravação não é necessária,
porque não traz evidências relacionadas ao impeachment.
Já contando com essa hipótese,
senadores da base de Michel Temer argumentaram ao longo dessa semana que, caso
a defesa requisitasse essas gravações, eles também pedirão que sejam incluídos
áudios da Lava Jato. “Se há legitimidade para juntada das gravações, faremos o
mesmo e pediremos as gravações da presidente tentando obstruir a Justiça ao
nomear Lula como ministro”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
O advogado negou que esteja
trazendo fatos da Lava Jato para dentro do processo de impeachment e disse não
temer que a acusação faça o mesmo. Desde o início, a defesa de Dilma argumenta
que o processo de impeachment deve estar limitado à análise das pedaladas
fiscais e edição de créditos suplementares.
"Não estamos incluindo
fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo é que houve desvio de poder porque
pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas
querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment
e não com a Lava Jato", argumentou.
Testemunhas e perícia
Para
refutar a tese de que a presidente cometeu crime responsabilidade, a defesa
pretender agir em outra via, a partir de pareceres técnicos. Segundo Cardozo, a
defesa sugere pelo menos cinquenta testemunhas que podem ser ouvidas no
processo, além de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de de peritos
técnicos e consultores. O objetivo é mostrar que a presidente não tem a autoria
das pedaladas fiscais e que os créditos suplementares não interferiram no
cumprimento da meta fiscal.
Cardozo também se disse
insatisfeito com a determinação de prazos para a fase probatória, em que são
apresentadas as provas. "É importante que haja cronograma, mas processo
punitivo não tem prazo para acabar. A estipulação de uma data é violação do
direito de defesa", disse. Mais uma vez o advogado vai pedir a suspensão
do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por considerar que seu
partido subscreveu a representação contra a presidente afastada.
Cardozo não confirmou se Dilma
virá pessoalmente à fase do processo dedicada ao seu interrogatório, que está
prevista para 20 de junho. Segundo ele, a questão ainda será avaliada.
Entre as testemunhas, estão
técnicos de diferentes ministérios, autoridades que atuaram no governo Dilma,
como ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-presidente do BNDES,
Luciano Coutinho. Também foi sugerido o convite do vice-presidente de
Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, para tratar de questões relativas
ao Plano Safra. Osmar é irmão do senador Alvaro Dias (PV-PR), abertamente
favorável ao impeachment.
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