AGUIRRE TALENTO
MÁRCIO FALCÃO
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro
Henrique Eduardo Alves (Turismo) atuou para obter recursos desviados da
Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.
Parte do dinheiro do esquema
desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao
governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.
A negociação envolveria o
deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para
investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido
sob sigilo.
No despacho obtido pela Folha,
Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no
Congresso, recebendo doações em contrapartida.
"Houve, inclusive, atuação
do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de
recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos
realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot.
"Tais montantes (ou, ao
menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na
Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato", completou.
É a primeira vez que Janot liga
os repasses feitos para Alves aos desvios ocorridos na Petrobras. O
peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com
Michel Temer.
Como o processo se encontra
oculto, não há informações se houve decisão do ministro do Supremo Teori
Zavascki pela abertura do inquérito. As suspeitas são de corrupção ativa,
passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação tem como base
mensagens apreendidas no celular de Pinheiro.
Janot diz que Cunha recebeu
valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de
empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro.
"Verificou-se não apenas a
participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o
recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de 'doações
oficiais'".
Entre 10 e 23 de outubro de
2014, houve ao menos oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a
Pinheiro. Também há cobranças diretas do atual ministro ao empreiteiro.
Alves, segundo a PGR, prometeu
ao comando da OAS atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de
Contas do Rio Grande do Norte, onde a empreiteira tinha pendências.
As mensagens também citam
diversos encontros dos empreiteiros com Alves.
Na prestação de contas da
campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além
disso, outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos
por Janot, porque as doações teriam sido feitas a pedido de Cunha para um posterior
acerto da Odebrecht com a OAS.
TEMER
O pedido de inquérito também
cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino,
o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco
(secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento).
Janot faz referências a doação
de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem
ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a
OAS.
"Léo Pinheiro afirmou que explicaria,
pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5
milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos", escreveu Janot.
O procurador-geral, porém, não
pede especificamente para investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz
se entrarão no objeto do inquérito.
OUTRO
LADO
O ministro Henrique Alves disse
em nota que todas as doações recebidas em 2014 foram registradas e aprovadas
pela Justiça Eleitoral.
O ministro não respondeu aos
questionamentos sobre sua relação com a OAS e o que teria motivado as mensagens
com a cobrança de repasses.
O presidente interino Michel
Temer tem negado que se beneficiou de recurso de origem ilícita. Segundo a
assessoria dele, o diretório nacional do PMDB recebeu, em 2014, R$ 5,2 milhões
da construtora OAS.
Em nota, o deputado Eduardo
Cunha disse desconhecer o pedido de investigação. "Não pratiquei qualquer
favorecimento nem à OAS e nem a ninguém. Tampouco recebi qualquer
vantagem".
CONVERSAS
INDISCRETAS
Para Procuradoria, mensagens de
celular mostram Henrique Eduardo Alves e Cunha pedindo doações à OAS
OS
ENVOLVIDOS
Henrique Eduardo Alves, ministro
do Turismo (PMDB-RN)
Eduardo Cunha, deputado federal
afastado (PMDB-RJ)
Léo Pinheiro, ex-presidente e
sócio da OAS condenado a 16 anos
22.jun.2013
Henrique
Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Charles [não identificado] poderia me procurar seg cedo em
casa? la marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se
ele puder, 8 e 30!Ok
14.jul.2013
Henrique
Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!
Segundo a Procuradoria, o
ministro diz que procurará o então presidente do Tribunal de Contas do Rio
Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN), para resolver demandas da OAS
26.mar.2013
Léo
Pinheiro (para Antonio Carlos Mata Pires, sócio da OAS): Henrique Alves me ligou x nossa
negociação com o América de Natal.Falo-me do nOde cadeiras: 1650 para 2000 E do
valor mensal: 50mil para 100mil. Vc vê com Cadu? Bjs.
Segundo a Procuradoria, Pinheiro
relata conversa que teve com Alves sobre negociação de cadeiras com o time de
futebol América de Natal
10.out.2014
Eduardo
Cunha: Vê Henrique
seg turno
Léo Pinheiro: Vou ver
13.out.2014
Eduardo
Cunha: Amigo a
eleição e semana que vem preciso queveja urgente...
15.out.2014
Eduardo
Cunha: Henrique
amigo?
Léo Pinheiro: Está muito
complicado
Eduardo Cunha: Mas amigo tem de
encontrar uma solução senão todo esforço será em vão
16.out.2014
Henrique
Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Amigo, como Cunha falou, na expectativa aqui. Abs e
Obrigado
17.out.2014
Eduardo
Cunha: Amigo
qual a saída para Henrique?
Léo Pinheiro: Infelizmente não
tenho
21.out.2014
Eduardo
Cunha (para Léo Pinheiro):
Deixa falar tive com Junior pedi a ele paradoar por vc ao henrique acho que ele
fará algo. Tudo bem?
Eduardo Cunha: Preciso que de um
reforço ao Junior ao menos 1 dele da. Sua contaprecisava de emergência
23.out.2014
Eduardo
Cunha (para Léo Pinheiro):
Ok bom tocando com junior qui na pressão ele vai resolver e se entende com vc
Segundo a Procuradoria,
"Junior" é Benedicto Barbosa Silva Júnior, ex-presidente da Odebrecht
Infraestrutura.
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