quinta-feira, 14 de julho de 2016

Governo colabora com a PF em operação de combate a extração e comércio ilegal de madeira em terras indígenas

“Somos muito vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz o secretário Marcelo Coelho.
O Governo do Maranhão está colaborando com agentes da Polícia Federal na “Operação Hymenaea”, que investiga a extração e comércio ilegal de madeira em terras indígenas. Na manhã desta quinta-feira (14), servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) disponibilizaram para agentes da Polícia Federal documentos para subsidiar a investigação.

“Prontamente atendemos a solicitação e todas as vezes que a Secretaria for demandada pela Justiça iremos colaborar, como sempre fizemos. É um procedimento regular da Justiça Federal para dar prosseguimento às investigações”, esclarece o secretário da Sema, Marcelo Coelho, ao falar da ida dos agentes da polícia à sede da Secretaria.

Foram solicitados à Secretaria processos de licenciamento e extração de madeira dos anos 2014 e 2015, que tratam de pedido de emissão de licenças por empresas do setor. Alguns destes documentos ainda precisam passar por avaliação para que sejam concedidas ou não as licenças.

Marcelo Coelho destaca que a gestão tem atenção rigorosa às solicitações que chegam à Sema. “Somos muito vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz Marcelo Coelho. São mais de 1,5 mil pedidos de licenças por mês, em sua maior parte, florestais e outorgas de água.

A fiscalização da Sema inclui vistoria no local e da documentação, análise da situação da empresa, emissão de parecer técnico e ainda avaliação do setor jurídico para a concessão de licença. “Depende da empresa, da área para exploração, da atividade. É um cronograma que pode ser bastante demorado, dado o rigor da nossa fiscalização”, explica Marcelo Coelho. Entre a vistoria e a emissão da licença pode decorrer um tempo de seis meses a um ano.

Investigação

A “Operação Hymenaea” cumpre 77 mandados judiciais no Maranhão e Rio Grande do Norte. Segundo as investigações, que estão sendo realizadas, há mais de dois anos, um grupo retirava madeira da Terra Indígena Caru – onde vivem os indígenas Awa-Guajá – e da Reserva Biológica do Gurupi para venda ilegal. A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para fazer o transporte e retirada da madeira das áreas protegidas.

Os documentos falsos eram emitidos por microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte e assim enviavam o material para todo o Nordeste. Segundo a polícia, o grupo pode ter movimentado cerca de R$ 60 milhões.

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