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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Procuradoria e PF deflagram De Volta aos Trilhos

Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul
Julia Affonso e Fausto Macedo
O Estado de São Paulo

Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, foi deflagrada, pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO), operação conjunta para cumprimento de 2 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva em Goiás e no Mato Grosso.

Em nota, a Procuradoria informou que os mandados foram solicitados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e concedidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A operação, que é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF/GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina ao então presidente da VALEC, José Francisco das Neves, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal em Goiás, que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).

Os principais alvos da operação são José Francisco das Neves, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro. Os dois primeiros são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro oriundo de propina, mantendo oculto parte do patrimônio amealhado. O último é suspeito de ser laranja dos dois primeiros e de auxiliá-los na ocultação do patrimônio.

A pedido do MPF/GO, o juiz substituto da 11a Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa Caetano e de Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de lavagem.

As buscas e apreensões têm como alvo as casas dos investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, bem como a sede da Imobiliária Água Boa.

Condenação 
Juquinha e seu filho já foram condenados na ação penal nº 18.114-41.2013.4.01.3500 (operação Trem Pagador) a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a empresa pública VALEC. Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade.

Prisões 
As prisões foram pedidas porque se apurou que os investigados, mesmo depois de condenados, continuam a cometer crimes de lavagem de dinheiro (estão em plena atividade criminosa), estão produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina.

Contudo, o pedido de prisão preventiva de Juquinha foi indeferido pelo juízo, que considerou não haver, no seu caso, provas suficientes de atualidade criminosa.

Sequestro 
Um dos principais objetivos da Operação é o sequestro e apreensão dos seguintes bens, que estão sendo mantidos em nome de terceiros como forma de ocultar sua real propriedade e a origem dos recursos usados para a sua aquisição e que, segundo apurado, pertenceriam de fato a Juquinha e seu filho Jader:

– Apartamento nº 2301, no edifício IT Flamboyant, no Jardim Goiás, em Goiânia/GO;

– Apartamento nº 1403-B, em construção no Edifício Residencial Applause-New Home, no Setor Coimbra, em Goiânia;

– 05 (cinco) casas populares, de números 05, 06, 07, 08 e 09, localizadas no Condomínio Residencial Pôr do Sol II, na cidade de Bela Vista/GO;

– Aeronave King Air, prefixo PT-WFN;

– Aeronave Neiva Seneca III, prefixo PT-VOV,;

– Nota promissória emitida por FÁBIO JÚNIO SANTOS PEREIRA, no valor de R$750 mil;

– As cotas do capital social de NOROESTE IMÓVEIS LTDA., bem como dos imóveis registrados em nome dela (loteamento Jardim Noroeste, com quase 300 lotes, em Água Boa/MT, e duas glebas de terra nos municípios de Breu Branco/PA e Goianésia do Pará/PA).

Estima-se que com esses bens tenham sido lavados pelo menos R$4,4 milhões provenientes de propina, em valores de 2012. Entretanto, somente após a avaliação desse patrimônio é que se chegará ao seu valor real.


“De Volta aos Trilhos” – A expressão é popularmente usada para significar o retorno das coisas ao seu devido lugar, à normalidade. O nome da operação é uma alusão a um dos seus principais objetivos, que é o de trazer de volta parte dos recursos desviados da ferrovia Norte-Sul em forma de propina.

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