Operação, que é desdobramento da Lava
Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga
crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da
ferrovia Norte-Sul
Julia Affonso e Fausto Macedo
O Estado de São Paulo
Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio,
foi deflagrada, pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público
Federal em Goiás (MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás
(PF/GO), operação conjunta para cumprimento de 2 mandados de prisão preventiva,
7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva em Goiás e
no Mato Grosso.
Em nota, a Procuradoria informou que os
mandados foram solicitados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e
concedidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
A operação, que é um desdobramento das
investigações da Operação Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e
Tabela Periódica, baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o
MPF/GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez,
que confessaram o pagamento de propina ao então presidente da VALEC, José
Francisco das Neves, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal
em Goiás, que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio
ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).
Os principais alvos da operação são José
Francisco das Neves, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de
Melo Ribeiro. Os dois primeiros são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro
oriundo de propina, mantendo oculto parte do patrimônio amealhado. O último é
suspeito de ser laranja dos dois primeiros e de auxiliá-los na ocultação do
patrimônio.
A pedido do MPF/GO, o juiz substituto da
11a Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás determinou as prisões
preventivas de Jader e de Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha,
do advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa
Caetano e de Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio
para a execução de atos de lavagem.
As buscas e apreensões têm como alvo as
casas dos investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste
Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro
Ribeiro, bem como a sede da Imobiliária Água Boa.
Condenação
Juquinha e seu filho já
foram condenados na ação penal nº 18.114-41.2013.4.01.3500 (operação Trem
Pagador) a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e
lavarem aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel,
fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia
Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a empresa pública VALEC.
Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade.
Prisões
As prisões foram pedidas porque
se apurou que os investigados, mesmo depois de condenados, continuam a cometer
crimes de lavagem de dinheiro (estão em plena atividade criminosa), estão
produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar
impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com
dinheiro de propina.
Contudo, o pedido de prisão preventiva
de Juquinha foi indeferido pelo juízo, que considerou não haver, no seu caso,
provas suficientes de atualidade criminosa.
Sequestro
Um dos principais objetivos
da Operação é o sequestro e apreensão dos seguintes bens, que estão sendo
mantidos em nome de terceiros como forma de ocultar sua real propriedade e a
origem dos recursos usados para a sua aquisição e que, segundo apurado,
pertenceriam de fato a Juquinha e seu filho Jader:
– Apartamento nº 2301, no edifício IT
Flamboyant, no Jardim Goiás, em Goiânia/GO;
– Apartamento nº 1403-B, em construção
no Edifício Residencial Applause-New Home, no Setor Coimbra, em Goiânia;
– 05 (cinco) casas populares, de números
05, 06, 07, 08 e 09, localizadas no Condomínio Residencial Pôr do Sol II, na
cidade de Bela Vista/GO;
– Aeronave King Air, prefixo PT-WFN;
– Aeronave Neiva Seneca III, prefixo
PT-VOV,;
– Nota promissória emitida por FÁBIO
JÚNIO SANTOS PEREIRA, no valor de R$750 mil;
– As cotas do capital social de NOROESTE
IMÓVEIS LTDA., bem como dos imóveis registrados em nome dela (loteamento Jardim
Noroeste, com quase 300 lotes, em Água Boa/MT, e duas glebas de terra nos
municípios de Breu Branco/PA e Goianésia do Pará/PA).
Estima-se que com esses bens tenham sido
lavados pelo menos R$4,4 milhões provenientes de propina, em valores de 2012.
Entretanto, somente após a avaliação desse patrimônio é que se chegará ao seu
valor real.
“De Volta aos Trilhos” – A expressão é
popularmente usada para significar o retorno das coisas ao seu devido lugar, à
normalidade. O nome da operação é uma alusão a um dos seus principais
objetivos, que é o de trazer de volta parte dos recursos desviados da ferrovia
Norte-Sul em forma de propina.
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