São Luís/MA- A Força-Tarefa
Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF)
e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes
previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/6), na cidade de
Teresina/PI, a Operação DUO FRATRES.
As investigações, iniciadas no ano de
2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da
falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.
O esquema criminoso é liderado por dois
irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos
anteriores na cidade de Bacabal/MA por crimes relacionados à clonagem de
cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a
ações penais na Justiça Estadual de Bacabal/MA.
Em 12/2/2016, equipe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca
e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião
em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes
previdenciárias.
Analisando os documentos apreendidos,
que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e
CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas
do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40
documentos de identidade falsos.
Após o cumprimento do mandado em 2016,
os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina/PI
utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível
com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase
R$ 500 mil.
A PF no Maranhão, com o apoio da
Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e
apreensão na cidade de Teresina/PI.
Foi
determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e
propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a
convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.
São investigados os crimes de
estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica,
lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem
chegar a mais de 30 anos de prisão.
O prejuízo inicialmente identificado é
de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em
fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de 5,7 milhões, tomando como base a
expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.
O nome DUO FRATRES vem do latim e
significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais
investigados.
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