Juiz que inocentou Roseana responde ação no CNJ ao lado de Nelma Sarney

Nelma Sarney e Clésio Cunha: a serviço dos amigos?

O juiz Clésio Coelho Cunha, que inocentou sumariamente Roseana Sarney nos casos de desvios de verbas para o hospital de Rosário e no nebuloso pagamento do precatório da Constran, responde a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça ao lado da desembargadora Nelma Sarney.

Em despacho de 10 de maio de 2016, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, determinou a instauração de reclamação disciplinar a fim de apurar eventual prática de falta funcional de ambos. Vão responder pelas acusações de que Nelma Sarney teria designado o juiz Clésio Cunha para responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública, “à primeira vista com o fim de obter sentença favorável a José Mauro Bezerra Arouche”, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, na ação (9793/2014) que este ingressara questionando a sua não aprovação no concurso público para tabelião.

O juiz Clésio de pronto concedeu liminar em 13 de março de 2014 para que as provas de José Mauro fossem reavaliadas pela Comissão de Concurso, que ao final concluiu pela manutenção da nota que o reprovara.

Na fase de prova discursiva, realizada em janeiro de 2009, cuja nota de corte era de cinco pontos, José Mauro obteve apenas três pontos.

Não satisfeita, em 21 de agosto de 2015, quando o processo se encontrava concluso para sentença, a desembargadora Nelma Celeste Sarney volta a designar o juiz Clésio Cunha para responder novamente pela 5ª Vara, o qual, sem demora, procedeu surpreendentemente nova correção de prova, e aprovou José Mauro, contrariando o que decidira a Comissão de Concurso.

De forma igualmente surpreendente, no dia 18 de dezembro de 2015, último dia do mandato da antiga direção do Tribunal de Justiça, na qual Nelma Celeste ocupava o cargo de corregedora, foi publicado o Ato 12872015, expedido pela então desembargadora presidente do TJ, Cleonice Silva Freire, outorgando a José Mauro a delegação dos serviços notariais e registrais do cartório de Buriticupu.

O caso, no entanto, não estava resolvido. Em 2016, mais uma vez a cunhada do ex-senador José Sarney teve que agir em favor de José Mauro, depois que o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa reconsiderou liminarmente, em Ação Rescisória impetrada pela Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão (ACT/MA) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), a decisão do juiz Clésio Cunha e suspendeu a nomeação de José Mauro.

No dia 1º de abril de 2016, José Mauro impetrou mandado de segurança contra a decisão de Lourival Serejo. Coincidentemente, Nelma Sarney respondia pelo plantão Judicial, que deferiu de pronto o pedido e suspendeu a liminar de Serejo, permitindo que o seu protegido continuasse à frente do cartório de Buriticupu.

Então, por que será que o juiz Clésio Cunha negou recentemente o pedido de quebra de sigilo bancário de Nelma Sarney nas investigações do caso de agiotagem envolvendo uma ex-gerente do Bradesco?

Mistérios dos porões da Justiça do Maranhão!

Com informações do Blog do Garrone