Elder Ogliari, especial para o
Estadão.com.br
PORTO
ALEGRE – O número de vereadores pode aumentar 16% em 2013.
O cálculo, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta
segunda-feira, 3, foi feito com base na população estimada do IBGE. Conforme
resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem
adequar o número de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da
população. Em 2013, 2.153 cidades
estarão aptas a fazer a atualização.
O cálculo sugere que o total de
vereadores pode ficar entre 54.577 e 59.764 em 2013 nos 5.565 municípios
brasileiros. Atualmente existem 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em
alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura.
Ou seja, o aumento corresponde a até 8.345 novas cadeiras para vereadores.
Para chegar à projeção, a área técnica
da CNM consultou todas as 2153 Câmaras Municipais que, pela legislação atual,
podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve
resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo
Roberto Ziulkoski, considerar os dados como “quase um censo”.
Consolidação
O levantamento constatou que metade dos
municípios que podem mudar preferiram aumentar o número de cadeiras, com exceção
de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que
ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de
cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo
aumento.
Os dados mostram que as alterações já
aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de
vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as
intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo
proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total
para 57.651, de um máximo possível de 59.764.
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