Flávio Dino e prefeitos eleitos da Ilha de São Luís discutem parcerias e organização da Região Metropolitana

O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado.  Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. 

“Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. 

“Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.

Região Metropolitana da Grande São Luís

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. 

“Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.

Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. 

“Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.

O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. 

“O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. 

“Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).