No DF, a medida provocou um reajuste de
até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina
Maria Eugênia
Porta Metrópoles
A Justiça Federal determinou a imediata
suspensão do decreto que aumentou, semana passada, as alíquotas de PIS/Cofins
que incidem sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão desta terça-feira (25/7) é do
juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília.
No DF, a medida provocou um reajuste de
até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina.
Na avaliação do magistrado, o aumento
não deveria ocorrer por decreto. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais
que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A
estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.
As medidas anunciadas pretendem ajudar o
governo a reduzir um rombo de R$ 139 bilhões na meta fiscal deste ano.
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