O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
realiza, nesta quinta-feira (9), uma Audiência Pública para tratar da exposição
de candidatos no rádio e na televisão fora do horário eleitoral. Após o debate,
serão elaborados relatórios que subsidiarão possíveis alterações na legislação
eleitoral. O governador Flávio Dino irá falar sobre o caso do Maranhão durante
a campanha eleitoral de 2014.
O ouvidor do TSE, Ali Mazloum, destaca a
relevância do tema, principalmente no caso de regiões nas quais os candidatos
têm relação com os veículos de comunicação. "Em determinadas cidades e
regiões, há pessoas que detêm concessões de meios de comunicação e têm a mídia
na mão. Eles acabam, às vezes, por interferir de forma não muito republicana no
resultado de uma eleição", observa Mazloum.
O evento será realizado no auditório 1
do edifício sede TSE, em Brasília, das 11h às 13h30 (horário de verão) e a
abertura será feita pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Em seguida,
o ouvidor do TSE, Ali Mazloum, comandará os debates.
Entre os convidados do encontro, além do
governador do Maranhão, estarão o jurista francês Jean-Philippe Rivaud,
magistrado da França de ligação para Brasil, Guiana e Suriname; o presidente da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet; e
o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino.
Durante o evento, a sociedade também
debaterá a possibilidade da criação de um conselho para a fiscalização do tempo
de exposição de candidatos em rádio e TV fora do horário eleitoral.
Também será possível acompanhar e
participar da audiência pela internet, por meio do canal do Tribunal no
Youtube: https://www.youtube.com/justicaeleitoral
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