A PGR investiga como uma empresa
ligada ao senador Edison Lobão usou propriedades inexistentes para justificar
um patrimônio elevado e assim poder embolsar fortunas dos fundos de pensão
Por Ary Filgueira
IstoÉ
Coube à Operação Greenfield, da Polícia
Federal, revelar os meandros das transações financeiras que quase levaram à
bancarrota os fundos de pensão dos funcionários públicos da Petros, Previ,
Funcef, Núcleos e Postalis, caso não fossem descobertas a tempo.
Agora, um novo inquérito da
Procuradoria-Geral da República (PGR) lança mais luz sobre as operações
fraudulentas que minaram o patrimônio desses fundos. Para atrair investidores
institucionais dispostos a aplicar recursos em sua carteira de produtos, a
Diamond Mountain Capital Group, empresa ligada à Diamond Mountain Cayman Holding,
com sede nas Ilhas Cayman, apresentou capital social falso.
Além disso, essa empresa teria como
sócio o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia,
segundo apurou a PGR. A Diamond Mountain Capital Group afirmava possuir uma
reserva de mais de R$ 200 milhões em ativos, formados sobretudo por fazendas
agrícolas fantasmas.
Para comprovar a existência das
propriedades, a empresa anexava ao seu patrimônio duas fazendas no Maranhão que
pertenceriam a uma subsidiária do grupo, a Terra Limpa Participações. Conforme
certidão dos imóveis obtida por ISTOÉ, não há documento de compra e venda das
fazendas Laranjeiras e Aquários no
Cartório Washington José Campos Serra, situado em Monção (MA), mesmo município
maranhense onde estariam localizadas as propriedades relacionadas em nome da
Terra Limpa. A certidão de inteiro teor de imóvel que a Diamond apresentou é
falsa.
A Terra Limpa, do grupo ligado a Lobão,
alegou ter recebido as duas frações de terras como quitação de uma dívida com
um empresário do Maranhão chamado Luiz Carlos Silva Mendonça. A dívida de Luiz
Carlos era equivalente ao valor somado das duas fazendas: R$ 145 milhões. Ele
teria oferecido os dois imóveis em pagamento pela quitação da dívida. Segundo a
versão da Terra Limpa, uma das fazendas, a Laranjeiras, com área de 40 mil
hectares, está avaliada em R$ 65 milhões. Outra, a Aquários, com 98 mil
hectares, valeria quase R$ 80 milhões. Esses imóveis, porém, não constam em
cartório em nome de Luiz Carlos e muito menos da Terra Limpa. São fantasmas.
A Diamond Mountain Capital Group, ligada
a Lobão, dizia possuir reserva de R$ 200 milhões em ativos, formados por
fazendas agrícolas inexistentes.
Antes de se associar à holding liderada
pela Diamond Mountain, a Terra Limpa não tinha atividades operacionais
registradas até então. Mas, da noite para o dia, o seu patrimônio foi inflado e
se tornou uma instituição milionária. Hoje, sabe-se que o capital social da
Terra Limpa não passa de uma mera ilusão de ótica. Os ativos imobiliários são
fictícios. É o que comprova a documentação do tabelionato.
Um dos alvos da fraude foi o Fundo de
Investimento da Fundação Carlos Chagas. A instituição é conceituada no ramo de
aplicação de concursos públicos em todo o País. Em 2014, a empresa investiu R$
70 milhões num fundo administrado pela Diamond. E hoje está a ver navios. O
dinheiro dificilmente será estornado para sua conta, já que a subsidiária da
Diamond Mountain Cayman Holding não possui o capital que havia declarado antes
de celebrar o negócio.
O elo entre a Diamond Mountain Capital
Group e o ex-ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT),
Edison Lobão, é Márcio Coutinho, advogado e amigo do ex-ministro. Ele trabalhou
no gabinete do senador Lobão de 2009 a 2010. Coutinho era responsável por
representar o peemedebista na sociedade. Para a Procuradoria-Geral da
República, Lobão era um sócio oculto da Diamond.
As suspeitas de que o senador seja sócio
do empreendimento fraudulento baseiam-se na análise da agenda do ministro por
parte da Procuradoria-Geral. O caderno de registros revela diversas reuniões
entre Lobão e representantes da empresa no gabinete do então ministro de Minas
e Energia. Todas na presença de Márcio Coutinho. Chamou a atenção de Rodrigo
Janot, então procurador-geral da República, uma reunião realizada no dia 2 de
junho de 2011. Mesmo atolado de compromissos naquele dia, Lobão se reuniu com
Marcos Henrique Costa e Luiz Meiches, representantes da Diamond Mountain
Capital Group.
Golpe nos fundos
Ao aprofundar as investigações, Janot
afirma que a Diamond foi beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos
fundos de pensão controlados pelo governo federal, entre os quais, o da Petros,
ligado aos funcionários da Petrobras. Uma das empresas do grupo é a Diamond
Mountain Investimentos e Gestão de Recursos, gestora de fundos de investimento,
responsável pela captação de valores de fundos de pensão de estatais, como
Petros, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e Núcleos
(Eletronuclear), bem como fornecedores da Petrobras.
O golpe da Diamond ocorre um ano depois
que foi desencadeada a Operação Greenfield, que investiga fraudes bilionárias
contra quatro dos maiores fundos de pensão de funcionários de empresas
estatais: Funcef, Petros, Previ e Postalis. Como se vê, acontecia de tudo
durante a gestão dos principais fundos de pensão do País. Seus administradores
realizavam investimentos sem a mínima preocupação com a idoneidade das
instituições financeiras que batiam em sua porta em busca de investimentos.
Foram inúmeros os golpes aplicados, muitas vezes com conivência dos gestores
públicos. O da Diamond Mountain Capital, que tinha um ministro de Estado por
trás, é mais um exemplo de como os políticos enriqueceram ilegalmente.
D E S G R A Ç A D O ! L A D R A O B A N D I D O..
ResponderExcluirFdp o
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