O MP-MA afirma que vê com preocupação a atuação de Paulo
Victor, que admitiu ter nomeado pessoas para evitar investigações, bem disse
ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa.
O presidente da Câmara de Vereadores, paulo Victor, denunciou o promotor Zanony por suposta extorsão
O
Ministério Público do Maranhão (MP-MA) se manifestou, nessa quarta-feira (6),
sobre as acusações de extorsão feitas contra o promotor de justiça Zanoni
Passos Silva Filho pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo
Victor (PCdoB).
O
órgão ministerial afirmou que “zela pela legalidade, moralidade e probidade,
razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas
searas administrativa, cível e criminal”, em relação às acusações feitas contra
o promotor.
Além
disso, o MP afirma que vê com preocupação a atuação do chefe da Casa
Legislativa de São Luís, que admitiu ter nomeado pessoas para evitar
investigações, bem disse ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa.
O
Ministério Público destaca que esse recebimento da promessa caracteriza, em
tese, crime de corrupção passiva por parte do vereador Paulo Victor.
“Paulo
Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara
Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem ‘resolvidas’ as
investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O
recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por
parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem
são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los”,
destacou o órgão.
O
MP-MA também ressaltou que o presidente da Câmara de São Luís “não explicou
como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque,
ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a
quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário
público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio,
o que deverá ser objeto de investigação criminal”.
O
MP reforçou, ainda, que não existe qualquer conexão entre o promotor Zanoni
Passos e a operação Véu de Maquiavel, realizada em 10 de agosto deste ano pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), pois o
procedimento investigatório criminal conduzido pelo Gaeco não foi originado a
pedido do promotor, assim como não há qualquer participação dele no curso da
investigação.
Zanoni
Passos tem sua atuação ligada à apuração de atos de improbidade no âmbito da
sua Promotoria, já o Gaeco atua na investigação de organizações criminosas.
O
órgão ainda ressaltou que “surpreende” que o vereador Paulo Victor tenha
afirmado que sua relação com o promotor teve início quando assumiu o cargo de
secretário Estadual de Cultura, mas somente agora levou o caso a conhecimento
das instituições responsáveis por apurar a conduta.
“Em
entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor,
Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só
depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua
pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público”, diz trecho da
nota emitida pelo MP-MA.
Investigações
O
órgão ressaltou que, desde 2019 apura ilegalidades na destinação de recursos de
emendas parlamentares por parte de vereadores de São Luís, já tendo sido
oferecidas quatro denúncias, sendo que entre os acusados está Ney Almeida Duarte,
irmão do Presidente da Câmara Paulo Victor, além de outras pessoas ligadas a
vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e
apropriação desses recursos.
O
Ministério Público afirmou, ainda, que tem “atuado de forma contínua no sentido
de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma
atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas
vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que
admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem
como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim,
apuração de infrações que envolvem organização criminosa”.
Entenda
o caso
O
presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acusa o
promotor Zanoni Passos de praticar extorsão e afirmou que a Câmara chegou a
contratar parentes do promotor para cessar investigações. A denúncia foi feita
no plenário da Câmara Municipal de São Luís, nessa segunda-feira (4).
Zanoni
Passos Silva Filho é da promotoria de probidade administrativa, que fiscaliza
contas públicas e vem investigando, desde o ano passado, denúncias de
irregularidades na Câmara Municipal na destinação de verbas a instituições
filantrópicas.
O
vereador Paulo Victor apresentou prints de mensagens de celular em que o
promotor repassa nomes de parentes, com dados pessoais e bancários.
Segundo
o parlamentar, os parentes de Zanoni foram contratados em uma negociação com o
promotor, para que investigações de denúncias de irregularidades na Câmara não
andassem. No acordo, os contratados receberiam salários de R$ 10 mil, mas as
conversas mostram o promotor cobrando porque o dinheiro não caiu na conta.
Na
versão do parlamentar, a operação do Grupo de Operações Especiais (Gaeco) do
Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em agosto, que apreendeu documentos na
câmara municipal de São Luís, teria sido uma retaliação do promotor.
Mas
Zanoni Passos não faz parte do Gaeco, que combate o crime organizado. O
promotor investiga casos de irregularidades na área Cível, enquanto o Gaeco, na
área criminal.
A
possível troca de favores está sendo apurada na Corregedoria Geral de Justiça
do Maranhão. O Ministério Público do Maranhão informou que o procurador geral
de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora geral do MP-MA, Thamis Pacheco,
estão cientes das denúncias e estão tomando as providências cabíveis.
Pedido
de habeas corpus preventivo
Na
noite de segunda-feira (4), a defesa do vereador Paulo Victor, protocolou no
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido imediato de
afastamento do promotor Zanoni, assim como a suspensão do procedimento
investigatório criminal.
A
defesa de Paulo Victor diz que toda a investigação sobre o presidente da Câmara
Municipal de São Luís foi construída sob uma prova fabricada pelo promotor de
Justiça.
Os
advogados também entraram com um pedido de Habeas Corpus preventivo, para
evitar que o vereador seja alvo de um pedido de prisão pelo Ministério Público.
O pedido foi feito sobe a alegação de que uma investigação do Gaeco, contra o
presidente do legislativo municipal, teria sido aberta de forma ilícita, por
suposta influência do promotor de justiça Zanoni.
O
pedido de Habeas Corpus foi negado pela Justiça do Maranhão, que entendeu que o
promotor Zanoni Passos não está ligado à investigação do Gaeco.
O
que diz a defesa do promotor
A
defesa do promotor de Justiça Zanoni Passos Silva Filho alega que as acusações
são “falaciosas” e que todos os contatos do promotor com a Câmara de Vereadores
de São Luís foram institucionais.
Sobre
os prints das conversas por meio de aplicativo de mensagem, apresentados pelo
vereador Paulo Victor, para embasar a denúncia de extorsão, a defesa de Zanoni
afirma que as mensagens foram divulgadas fora de contexto e de forma
fragmentada. Além disso, os prints teriam sido divulgados como forma de inibir
a atuação do Ministério Público do Maranhão.
O
advogado de defesa alega, também, que o promotor “aguarda serenamente a
abertura de investigação interna do Ministério Público, onde poderá provar os
fatos”.
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Ou seja, o promotor de eventos, disfarçado de promotor de justiça cometeu, no mínimo os crime de extorsão e concursão e por nenhum deles via responder, independentemente dos cometidos pelos vereador não é? Te Paulo Vitor, o corporativismo ja está explícito nessa manifestação. Torce para não pegar um juiz do mesmo caráter de Sérgio Moro porque quando acusador e juiz combinam provas, o réu tá ferrado 😬
ResponderExcluirTj estudou aonde?
ExcluirKkkkk tooooma queria dar um de Honesto kkkkkk
ResponderExcluirPau no CU de Paulo Victor
ResponderExcluirDoido é quem acredita e vota em vereador.
ResponderExcluirVereadores tudo pilantra.
ResponderExcluirVereadores, os parentes tudo empregado.
ResponderExcluirAté o fruto da fraquejada ganh 20 mil por mês.
ResponderExcluirRenan, o enrustido tá rico.
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