quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Acusado de assédio sexual, vereador Domingos Paz tem julgamento remarcado para esta sexta-feira, em São Luís

Segundo a Câmara Municipal, apenas 19 vereadores compareceram à sessão desta quinta-feira (8), mas seria necessária a presença de 21 vereadores para que houvesse a votação.

A Câmara Municipal de São Luís adiou para esta sexta-feira (9) a sessão extraordinária onde será realizado o julgamento do parecer final das acusações contra o vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022.

Segundo a Câmara Municipal, apenas 19 vereadores compareceram à sessão desta quinta-feira (8), mas seria necessária a presença de 21 vereadores para que houvesse a votação. Caso o relatório não seja apreciado, o processo deve ser arquivado.

Durante a sessão, os vereadores poderão manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra Domingos Paz por, no máximo, 15 minutos. Ao final, o vereador ou seu procurador terá duas horas para falar, de forma oral, em sua defesa.

De acordo com a convocação, todo o tempo da sessão será dedicado ao julgamento do vereador, que poderá ser afastado do cargo se receber, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos votos dos membros da Câmara.

Na sessão desta quinta-feira, 12 vereadores, da base do prefeito Eduardo Braide, não compareceram: Daniel Oliveira (líder de governo), Francisco Chaguinhas, Antônio Garcês, Astro de Ogum, George da Companhia do Som, Marcos Castro, Marlon Botão, Rosana da Saúde, Thyago Freitas, Tiririca do Maranhão, Umbelino Júnior e Zeca Medeiros.

Cronologia do caso

— Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador Domingos Paz. Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.

No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício para a Câmara Municipal pedindo o afastamento temporário de Domingos.

O documento foi enviado à vereadora Concita Pinto, na época presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pediu, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não poderia ficar omissa em relação à situação.

— Em 2023, Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo assédio sexual supostamente praticado por Domingos Paz. Segundo a ela, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.

De acordo com a vereadora, a denúncia foi feita pela própria jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos. Ela teria procurado Silvana e contado detalhes sobre o caso.

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