quinta-feira, 7 de julho de 2016

Eduardo Cunha tenta nova manobra na CCJ para manter mandato

No recurso, ele defende que sua abdicação à Presidência altera “profundamente” a decisão do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do seu mandato.
POR ANDREZA MATAIS,
DANIEL CARVALHO E LUÍSA MARTINS
O Estado de São Paulo

O deputado suspenso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara requerimento que pede a revisão do seu processo de cassação. Cunha alega que foi julgado no Conselho de Ética como presidente da Câmara, cargo ao qual renunciou na tarde desta quarta-feira. Para ele, o fato de ocupar a Presidência influenciou a decisão do colegiado.

Caberia ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), próximo a Cunha, acatar seus argumentos e devolver monocraticamente o caso ao Conselho de Ética. Essa estratégia faria parte de um acordão para livrar Cunha da cassação. A primeira etapa do plano foi a própria renúncia.

No recurso, ele defende que sua abdicação à Presidência altera “profundamente” a decisão do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do seu mandato. “Um dos motivos que levaram ao convencimento de que o recorrente (Eduardo Cunha) deveria ter cassado seu mandato parlamentar era por estar ocupando a referida Presidência, que lhe oportunizaria incursão no domínio das provas”, diz o texto.

Cunha escreve, ainda, que em circunstâncias diferentes, isto é, não sendo Presidente, haveria a possibilidade de ser absolvido pelo colegiado. “Afinal, ninguém lhe recusa a primazia no desfecho histórico nacional do impeachment da Presidente da República. Também não se lhe nega o impulso produtivo que introduziu na atividade legislativa”, justifica.

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