sábado, 22 de outubro de 2016

Deu em O Imparcial: as polêmicas envolvendo Eduardo Braide

do Jornal O Imparcial

No decorrer do segundo turno à Prefeitura de São Luís, vieram à tona uma série de denúncias envolvendo o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que disputa a fase final do pleito com o atual prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Passando quase despercebido na primeira fase da corrida eleitoral, o candidato virou alvo de uma série de denúncias por seus opositores por meio de publicações em blogs da capital.

Dentre as irregularidades apresentadas, destacam-se as contratações do pai do candidato, o ex-deputado Carlos Braide, por quase 5 anos, na Assembleia Legislativa; a contratação, como chefe de gabinete de Eduardo Braide, de Fabiano Bezerra, envolvido com um esquema de corrupção no município de Anajatuba; além da contratação pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) da empresa CBM, em duas ocasiões, com ausência de licitação, nos dois casos, com valores de R$ 2.383.640,18 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos.

Buscando compreender as supostas irregularidades, O Imparcial destrinchou cada uma das acusações a seguir.

Nepotismo

O pai do deputado estadual Eduardo Braide, Antônio Carlos Braide, foi nomeado para cargo em comissão, símbolo DAS-1, de assistente técnico-legislativo, do quadro de pessoal da casa legislativa a partir de 1º de agosto daquele ano.

A exoneração do ex-deputado ocorreu em janeiro deste ano, a pedido do próprio Carlos Braide, e publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Divulgada amplamente por diversos blogs da capital, a exoneração teria o objetivo de retirar o nome do ex-deputado da lista de funcionários da casa legislativa, enviada à justiça após decisão proferida pelo judiciário obrigando a divulgação de todos os servidores da casa.

Nomeação de investigados pela Polícia Federal

Outra denúncia divulgada pelos portais noticiosos da capital maranhense diz respeito à contratação do empresário Fabiano de Caarvalho Bezerra como chefe de gabinete de Eduardo Braide quando deputado estadual.

A Fabiano são atribuídas suspeitas de participação em esquema de “notas frias” para desvio de verbas em diversas prefeituras maranhenses, que foram investigadas na Operação Geist da Polícia Federal.

Realização de contratos sem licitação quando gestor da Caema   
      
Durante sua gestão como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Eduardo Braide contratou a empresa CBM – Construções e Comércio Ltda para serviços de manutenção da rede e alegou situação emergencial para justificar a dispensa de licitação. A empresa firmou dois contratos em 6 meses, cada um no valor de R$ 2.383.60, totalizando quase R$ 5 milhões de reais.

Além do fato em si, chama atenção a retroatividade do contrato, que assinado no dia 15 de julho, estabelecia validade a partir de 25 de maio, algo que pode ser interpretado como em descompasso ao princípio da legalidade na administração pública.

Eduardo Braide rebate

Em nota, o candidato afirma que não havia vínculos entre seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão e a contratação de seu pai pela casa legislativa.

Sobre a nomeação de Fabiano Bezerra, investigado pela polícia federal em um esquema de desvio de recursos em prefeituras do interior maranhense, a nota informa que “não há qualquer vínculo do candidato Eduardo Braide com a investigação em questão, uma vez que a pessoa citada foi exonerada do cargo que ocupou um ano antes de qualquer procedimento sobre o referido caso”.

Em relação aos contratos firmados quando Braide era dirigente da estatal, o candidato afirmou que todos foram homologados pela Comissão central de licitação, estando, portanto, em acordo com o estabelecido na legislação.


Por fim, o candidato afirma “lamentar que fatos estejam distorcidos com finalidade claramente política”, e que é ficha limpa, algo comprovado pela publicação, em suas redes sociais, de certidões negativas de processos ou condenações.

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