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terça-feira, 6 de junho de 2017

Condenado a sete anos de prisão por fraude em licitação, deputado Celso Jacob é preso no Aeroporto de Brasília

O peemedebista foi condenado por falsificação de documento e dispensa de licitação em 2002 para construção de uma creche, quando era prefeito de Três Rios (RJ)

Igor Gadelha, Fábio Serapião, Breno Pires, Isadora Peron e Luiz Vassallo

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) foi preso no início da tarde desta terça-feira no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, logo após sair do avião. A prisão foi presenciada por pelo menos outros dois deputados que estavam no mesmo voo: Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Wadih Damous (PT-RJ).

Jacob estava no voo 6232, da Avianca, que partiu do Rio às 11h10 e pousou na capital federal às 12h39. Logo que a aeronave estacionou, uma das comissárias de bordo pediu que o peemedebista se identificasse, pois os agentes da Polícia Federal o esperavam. Segundo relatos, os agentes não vestiam coletes da PF e usavam apenas crachás de identificação.

Após saber da prisão pela PF, o parlamentar fluminense ligou para o advogado. De acordo com relatos, Jacob não foi algemado pelos policiais. Da porta do avião, os agentes da PF conduziram o peemedebista para o gabinete da Polícia Federal no aeroporto.

A pena ao parlamentar, determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 7 anos e 2 meses de prisão. O peemedebista foi condenado por falsificação de documento e dispensa de licitação em 2002 para construção de uma creche, quando era prefeito de Três Rios (RJ).

De acordo com a denúncia, a prefeitura de Três Rios realizou licitação e procedeu à contratação para a construção de uma creche no município em 2002. Como a empresa vencedora da licitação abandonou a obra sem concluí-la, em 2003, o prefeito decretou estado de emergência, alegando deterioração de patrimônio público para justificar a contratação sem licitação da Construtora e Incorporadora Mil, que havia sido desclassificada na licitação inicial. Segundo o Ministério Público Federal, porém, o estado de emergência foi falsamente declarado para, indevidamente, justificar a dispensa de licitação.

A prisão repercutiu no grupo da bancada do PMDB na Câmara. Segundo relatos, outros peemedebistas questionaram se Jacob poderia ter sido preso no exercício do mandato. Houve ainda quem fizesse alerta de que a PF poderia estar participando do grupo, por meio do celular de Jacob.

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