STJ manda soltar acusado de tramar assassinato do agiota Pacovan

O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar determinando a soltura de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, conhecido como “Cearense”, acusado de orquestrar o assassinato do empresário/agiota Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”. O crime ocorreu em 14 de maio deste ano, na cidade de Zé Doca, a 314 km de São Luís.

A defesa de Francisco Heydyne, liderada pela advogada criminalista Sâmara Braúna, obteve a soltura do acusado ao recorrer a uma extensão da decisão que já havia beneficiado Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do Posto Joyce, também acusada de envolvimento no crime. 

O ministro Schietti determinou que o decreto de prisão temporária fosse suspenso até o julgamento do habeas corpus, embora tenha deixado em aberto a possibilidade de novas medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, caso se justifique.

Fernanda Costa e Francisco Heydyne foram presos em julho deste ano após investigações conduzidas pela Polícia Civil do Maranhão. Segundo a polícia, o casal tramou o assassinato de Pacovan após o empresário descobrir um grande desvio financeiro em suas contas bancárias, supostamente cometido por Fernanda. O crime teria sido motivado pela pressão de Pacovan para recuperar o dinheiro desviado.

Fernanda Costa era uma pessoa de extrema confiança de Pacovan, com quem trabalhava há mais de 12 anos. Ela gerenciava grandes somas em dinheiro para o empresário e realizava diversas transações financeiras em seu nome. Entretanto, nos meses anteriores ao crime, a relação entre os dois se estreitou após Pacovan desconfiar de um rombo financeiro.

O empresário começou a investigar as finanças geridas por Fernanda e descobriu o desfalque, o que levou ao rompimento entre eles. Fernanda teria prometido devolver o dinheiro, parcelando o pagamento em cheques. No dia em que Pacovan foi assassinado, ele estava a caminho de Zé Doca para cobrar uma dessas parcelas.

Francisco Heydyne, namorado de Fernanda e caminhoneiro de profissão, foi apontado pela investigação como cúmplice no crime, sendo preso em junho junto com Fernanda em um hotel em São Luís.

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