domingo, 22 de janeiro de 2017

Flávio Dino toma banho de mar e grava vídeo destacando as ações de despoluição de rios

O governador Flávio Dino aproveitou o sábado (21) para tomar banho em uma das praias da Avenida Litorânea, em São Luís. Aproveitou para grava um vídeo onde destaca as ações do governo para despoluição dos rios que desaguam na orla da capital.

Segundo o governador, de acordo com o laudo de balneabilidade, apenas dois pontos não estão próprios para o banho.

Afirmou também que já foram realizadas obras de despoluição do Rio Pimenta. As obras ao longo do Rio Claro, que deságua na praia do Olho D´Agua estão em andamento. Ele assegura que, em breve, será iniciada a despoluição do Rio Calhau.

“Nossas praias são um presente de Deus, um patrimônio que precisa de cuidados. Estamos trabalhando muito pra assegurar a balneabilidade em todas elas”, disse o governador, ao postar o vídeo no facebook.

Assista ao vídeo.

Médico é encontrado morto em sua residência em Floriano, no Piauí

Segundo informações do blog do Francinaldo Silva, o jovem médico Tiago Policarpo foi encontrado morto, na noite de sábado (21), em sua residência na cidade de Floriano, no Piauí, que faz divisa com Barão de Grajaú, no Maranhão.

Tiago era filho do também médico Dilson Barbosa Gomes, presidente da Associação de Urologistas do Piauí, e da ex-vereadora e atual Secretária de Assistência Social de Guadalupe, Dra. Ana Lúcia.

O médico começou a trabalhar como plantonista no último dia 02 no Hospital Pedrina Silveira, em Guadalupe, e era também do Serviço Médico de Urgência (Samu) de Floriano. Ele atuava como clínico geral.

O corpo de Tiago, que estava sozinho na residência, foi encontrado por volta de 23h por um dos familiares.

Tiago também teve passagem pelo Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A família tinha residências nas cidades de Guadalupe e Floriano.

O médico era solteiro, mas estava noivo. A causa da morte ainda não foi divulgada.


Com informação do blog Francinaldo Publicidades

sábado, 21 de janeiro de 2017

Em segredo, Brasil volta a negociar Base de Alcântara com os EUA

Iniciativa partiu do chanceler Serra. A primeira oferta brasileira teria sido recusada

por André Barrocal 
de Época

Brasil e Estados Unidos retomaram secretamente as negociações de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Encerradas em 2003, início do governo Lula, as conversas voltaram por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, José Serra, interessado em uma relação mais carnal entre os dois países.

O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou.

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. Dali foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, uma economia de combustível e dinheiro.

No fim do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de quem Sérgio Amaral era porta-voz, houve um acordo entre os dois países. Foi enviado ao Congresso brasileiro, para a necessária aprovação. Logo ao herdar a faixa do tucano em 2003, o petista Lula enterrou o caso.

Um dos ministros a defender o arquivamento naquela época foi o hoje colunista de CartaCapital Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os EUA impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da base, firmar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de tecnologia norte-americana usada em Alcântara, direcionar para o desenvolvimento de satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso às instalações.

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.”

Enterrada a negociação com Washington, a Ucrânia foi a parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia de lá para cá.

Um telegrama escrito em 2009 pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, e divulgado pelo WikiLeaks, relata uma conversa tida por ele com o então representante ucraniano na cidade e mostra a desaprovação do Tio Sam ao entendimento Ucrânia-Brasil. Os EUA não queriam “que resultasse em transferência de tecnologia de foguetes para o Brasil”.

O entendimento do Brasil com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se lá um governo pró-EUA.


Na proposta sigilosa de agora, o Brasil teria oferecido a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da recusa norte-americana.

Flávio Dino tem 62% de aprovação na Grande Ilha

Pesquisa do Instituto Exata para o Jornal Pequeno divulgada na edição deste domingo (22) e com capa já circulando nas redes sociais mostra que o governador Flávio Dino tem 62% de aprovação nas cidades da Ilha de São Luís.

O governo Flávio Dino é aprovado por 62% da população na da Grande São Luís, segundo levantamento feito pelo instituto Exata para o Jornal Pequeno. De acordo com os dados, 33% desaprovam a gestão e 5% não sabem ou não responderam. O relatório da pesquisa ressalta que “a elevada aprovação de Flávio Dino, após dois anos de governo, ocorre em meio a ataques da oposição”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro, após a saraivada de ataques que o governador sofreu da oposição, especialmente do grupo Sarney através do sistema Mirante.

A nova pesquisa confirma a força popular do governador. Passados 2 anos de governo, Flávio Dino consegue escapar do desgaste geral da política e ostenta um patamar bastante elevado de aprovação.


A pesquisa frustra a expectativa da oposição, que esperava algum abalo na popularidade do governo por causa do reajuste do ICMS e do caso de um aluguel que tentaram passar à opinião pública como escândalo.

Bispos do Maranhão manifestam preocupação com a violência em presídios e condenam o agronegócio

Dom Xavier Gilles e Dom Belisário também assinam a nota
Reunidos em Zé Doca, os bispos do Maranhão manifestaram preocupação com a violência que toma contra do sistema penitenciário brasileiro, ressaltando que as maiores vítimas são jovens que ainda não foram julgados ou sentenciados. 

"Garantir às novas gerações o direito à educação de qualidade, ao trabalho, ao lazer e à inserção na vida profissional é papel do Estado democrático e este é, certamente, o modo mais eficaz de prevenir a violência crescente", diz a nota.

Os bispos também condenam a expansão do agronegócio no Maranhão, referindo-se ao programa federal do MATOPIBA, que visa ocupar o que resta de Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

"O modelo, que se baseia na monocultura da soja, do eucalipto, da cana-de-açúcar e outras culturas, pode até aumentar o Produto Interno Bruto-PIB do Estado. Não contribui, porém, para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, além de ferir de morte o bioma Cerrado", ressaltam os bispos.

Confira a íntegra da nota.

NOTA DOS BISPOS DO MARANHÃO

AOS CRISTÃOS E AOS CIDADÃOS DO MARANHÃO

Quanto a nós, não podemos nos calar sobre o que vimos e ouvimos (At 4, 20).

Nós, bispos do Maranhão, reunidos em Zé Doca, de 16 a 19 de janeiro de 2017, sob a luz do Espírito Santo, queremos manifestar algumas preocupações referentes ao momento atual.

Ouvimos com apreensão os relatos sobre o que está acontecendo nas prisões do país. São sobretudo os jovens que mais sofrem com essa situação. São eles que, em grande parte, superlotam as penitenciárias, sendo que muitos deles nem sequer foram julgados ou sentenciados. O sistema judiciário apresenta-se como funcional ao modelo econômico vigente, contribuindo para um genocídio não declarado.

Neste ano dedicado à juventude, inquietam-nos as consequências que este modelo econômico traz para os jovens do nosso Estado. Quase 500 mil jovens, com idades entre 15 e 29 anos, nem estudam, nem trabalham, nem têm esperança de estudar ou trabalhar e, por isso, nem vão mais à procura de oportunidades. Garantir às novas gerações o direito à educação de qualidade, ao trabalho, ao lazer e à inserção na vida profissional é papel do Estado democrático e este é, certamente, o modo mais eficaz de prevenir a violência crescente.

Constatamos com pesar a expansão do agronegócio, bem visível no programa federal conhecido como MATOPIBA. Apresentado pela mídia como solução mágica para a agricultura do nosso Estado, este programa visa ocupar o que resta de Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Tal tipo de expansão do agronegócio destrói modos de vida originários, não visa o bem viver da população, expulsa e exclui milhares de pessoas que viviam da sua produção no campo. O modelo, que se baseia na monocultura da soja, do eucalipto, da cana-de-açúcar e outras culturas, pode até aumentar o Produto Interno Bruto-PIB do Estado. Não contribui, porém, para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, além de ferir de morte o bioma Cerrado. A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a uma reflexão mais aprofundada sobre este assunto.

Os povos tradicionais – indígenas, quilombolas e afrodescendentes, lavradores e pescadores – têm sido as principais vítimas deste modelo agroexportador. Conforme consta no relatório da Comissão Pastoral da Terra-CPT, em 2016, foram assassinadas 11 lideranças, incluindo indígenas. Ocorreram mais de 300 conflitos agrários, com 139 pessoas ameaçadas, envolvendo 30.691 famílias. O inchamento das cidades, onde há poucas perspectivas de vida para as famílias pobres, é também um dos resultados da violenta agressão aos povos da terra.

Como cristãos, não podemos ficar indiferentes ao que acontece em nossa sociedade. A Igreja não existe para si mesma, mas para o serviço do Reino de Deus e sua Justiça, a fim de que haja pão em todas as mesas e vida em abundância para todos (Jo 10, 10).

Por isso, conclamamos a todos os poderes estabelecidos, também aos novos governos municipais, a unirem-se no esforço de solucionar estes problemas apresentados. As lideranças e cidadãos se envolvam e exijam o funcionamento dos órgãos de controle social e de políticas públicas inclusivas. Pois somente com a participação de todo o povo, o Maranhão que desejamos – mais justo, solidário e pacifico – será possível.

Que o Espírito do Cristo libertador fortaleça nossa esperança na realização desse sonho.

Zé Doca, 19 de janeiro de 2017.

Armando Martín Gutiérrez, bispo de Bacabal
Elio Rama, bispo de Pinheiro
Enemésio Ângelo Lazzaris, bispo de Balsas
Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís
Franco Cuter, bispo emérito de Grajaú
Francisco Lima Soares, administrador diocesano de Imperatriz
José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís
José Soares Filho, bispo de Carolina
José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo
João Kot, bispo de Zé Doca
Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Coroatá
Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana
Vilsom Basso, bispo de Caxias
Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges, bispo emérito de Viana

Prisões e conclusões de inquéritos de assaltos a banco cresceram 63,5% nos últimos dois anos

O trabalho da Segurança para conter as ocorrências contra agências bancárias surte efeito resultando na diminuição dos casos contra estas instituições nos dois anos da atual gestão. 

A ação da Polícia Civil com apoio do efetivo Militar conseguiu melhorar os índices desse crime. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), as prisões de assaltantes de bancos cresceram 63,5% e o número de explosões a caixas eletrônicos caiu 2,2%.

O titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal, pontuou a ação eficiente e em parceia dos sistemas da Segurança com operações de impacto que têm culminado em êxito. 

“Conseguimos prender assaltantes de alto grau de periculosidade que vinham aterrorizando nos interiores, desarticulando quadrilhas e mostrando à populaçao que estamos atentos para garantir a segurança”, disse.

Em 2016, a Seic desarticulou diversas quadrilhas interestaduais de roubo a banco com a prisão de 237 suspeitos. O número é maior que os de 2015, quando 145 pessoas foram detidas por este crime. Os dados ultrapassam também os de 2014, quando apenas 112 suspeitos foram presos.

Um dos desafios da polícia é impedir os ataques às agências que têm como alvo dos assaltantes os caixas eltrônicos, muitas vezes destruídos nas investidas. 

A ação rápida e preventiva da polícia frustrou uma série de ações dos criminosos. Os dados da SSP-MA mostram que em 2015 foram registrados atentados deste tipo contra 54 equipamentos.

O trabalho policial conseguiu diminuir estas ocorrências em 2016, quando os registros caíram para apenas 44 casos. Em 2014, foram registradas 45 situações destas. Uma mostra da eficácia das operações da Seic, em conjunto com a Polícia Militar, foi registrada na quinta-feira, 19, com a prisão de assaltante e líder de quadrilha especializada em roubo a banco que participou de oito assaltos no Maranhão.

Identificado como Antoniel Silva Lima, de 37 anos, conhecido no mundo do crime como ‘Cara de Babuíno’, foi detido no município de Governador Archer. A polícia cumpria mandados de prisão na região. Antoniel tem participação direta nos assaltos praticados a agências nas cidades de Timbiras (27.08.2015), Gonçalves Dias (14.01.16 e 22.07.16), São Domingos (08.06.16), São Mateus (08.07.16), Coelho Neto (13.08.16 e 01.11.16 este a carro forte) e em Governador Eugênio Barros (22.10.16).

O delegado Tiago Bardal avalia como significativa essa queda acentuada dos casos contra agências bancária no Estado. “Nos deixa satisfeitos e cientes de estarmos no caminho certo com o trabalho realizado. Significa que o planejamento e empenho das polícias têm surtido efeito e quem ganha com isso é a população”, enfatizou Bardal.

Ação coordenada

Uma estratégia de trabalho da polícia local para reprimir as ocorrências é realização de operações específicas contra esta modalidade e ações em parceria com as polícias do Pará, Piauí, Goiás, Bahia e Tocantins. Segundo o delegado, grande parte destas quadrilhas é interestadual e a ação conjunta das polícias tem interceptado vários grupos e impedido que os crimes ocorram.

Entre as ações e combate a esta modalidade de crime, a Seic desenvolve a operação ‘Maranhão Seguro’, com apoio da Polícia Militar, que monitora as agências nos dias de maior movimentação de dinheiro. Outro ponto destacado pelo superintendente no planejamento é o monitoramento mais intensificado em datas de pagamento de pessoal e nas áreas do entorno das agências.

Investigação especializada

A Seic mantém o Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) com equipe especializada e treinada para combater esta modalidade criminosa. O trabalho do Serviço de Inteligência na investigação também contribui para a desarticulação das quadrilhas. O departamento trabalha as abordagens em pontos estratégicos, monitoramento de grupos e pessoas suspeitas e orientação na segurança das instituições bancárias.

A orientação a comerciantes de material explosivo é outro ponto do planejamento, pois as quadrilhas têm utilizado estes artefatos durante os ataques. “Como resultado das operações identificamos e prendemos chefes destes grupos, desarticulamos organizações frustrando o crime e apreendemos armas, explosivos e outros materiais”, disse o titular do DCRIF, delegado Luís Jorge.

O PT e seu subsolo: uma opinião sobre o apoio de petistas a golpistas na Câmara e no Senado


*Jorge Branco

Em seu Romance "Memórias do Subsolo" Fiódor Dostoiévski fala de um homem atormentado por sua consciência, corrompido por si mesmo. O personagem se vê tão fechado em si mesmo que mal consegue se encontrar.

Pois esta é a sensação que tenho ao analisar a decisão do Diretório Nacional do PT, no dia de ontem, o qual autorizou suas bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a constituir acordos e apoios à candidaturas golpistas, como a as que se apresentam como favoritas nestas escolhas interpares.

O PT, ontem, tal como o personagem de Dostoiévskié, é incapaz de sair do subsolo onde se enclausurou. Mergulhou tão profundo no modelo da democracia liberal brasileira que não consegue mais distinguir-se dela. Confunde o jogo parlamentar com a luta democrática, encarcerou a segunda na primeira. Reduziu o conceito substantivo de democracia ao modelo realmente existente de democracia no Brasil. Considera que ficar fora das 'mesas" do Congresso é excluir-se da política.

O PT abdicou de dirigir-se à sociedade, campo real da luta política, para buscar a sobrevivência. Grave equívoco, a sobrevivência do PT como partido de esquerda e antiliberal só será possível se reconstituir-se do ponto de vista programático e simbólico. Contrário a isto, o símbolo que emerge desta decisão é o de partido subalterno à ordem neoliberal, expressão de quem não que sair do escuro de subsolo.

O PT, ao contrário, deve dirigir-se aos setores que resistem às reformas ultraliberais e ao golpe e dizer que há alternativa política para a resistência. Precisa demostrar que é um pólo alternativo ao neoliberalismo. Neste momento extraordinário da luta política, onde ela se radicalizou ao ponto de um golpe que derrubou uma presidenta eleita, o PT precisa dizer que defende a democracia e não colabora com a estabilização do golpe.

As bancadas do PT devem construir anticandidaturas de resistência no Congresso e falar para a sociedade: "neste país, há um partido que luta pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores".

Nenhum apoio à golpistas.


*Jorge Branco é membro do Diretório Nacional do PT.

Flávio Dino avalia avanços da Segurança Pública no Maranhão

O governador Flávio Dino concedeu entrevista, na última semana, para a TV Difusora, onde destacou os avanços da Segurança Pública no Maranhão nos últimos dois anos. Investimentos em estruturas físicas, equipamentos e valorização dos recursos humanos foram temas abordados pelo governador, que destacou que os esforços realizados nos dois últimos anos garantem, agora, uma situação melhor ao estado no que tange à segurança nos presídios e também fora deles.

Exemplo dos investimentos e ações realizadas pela gestão estadual é o controle existente nos presídios a partir da profissionalização dos agentes penitenciários com o fim das terceirizações que antes eram comuns no sistema penitenciário maranhense. O governador lembrou que foram realizados seletivos e concursos para ampliar o quadro dos profissionais, que também receberam capacitação para o trabalho desenvolvido nos presídios.

Durante a entrevista, Flávio Dino enumerou as principais ações realizadas no combate à criminalidade como o aumento do efetivo, totalizando quase 3 mil novos policiais com as nomeações que serão realizadas no próximo mês, em fevereiro, além da aquisição de viaturas que estão obedecendo a critérios técnicos para entrega em todas as regiões do estado.

Segurança

Para assegurar resultados rápidos na diminuição dos índices criminais, o governador destacou o planejamento, trabalho integrado e articulado desenvolvido pelo Governo do Maranhão. “Nós adotamos uma posição de aproveitar os policiais concursados dos concursos anteriores para exatamente ter velocidade nessa reposição. Havia uma reivindicação dos chamados excedentes, nós assumimos o compromisso de chamar mil excedentes e já chamamos quase quatro mil. É claro que muitos não foram aproveitados em razão da reprovação nas últimas etapas do curso [de formação de policiais]. Nós já contratamos e vamos chegar agora a praticamente 3 mil novos policiais, agora em fevereiro com novas nomeações”.


Pedrinhas

Sobre o trabalho na gestão prisional, o governador Flávio Dino destacou a profissionalização dos agentes penitenciários, e, também o investimento em unidades prisionais, de modo a assegurar novas vagas no sistema. “Muito trabalho, planejamento, ações articuladas para corrigir problemas que haviam. Recursos humanos foram substituídos, porque havia uma lógica de terceirização que dificultava a profissionalização dos recursos humanos. Nós fizemos seletivos e concursos e isso melhorou a qualidade dos serviços. Ampliamos a quantidade de pessoas disponíveis para o trabalho e ampliamos vagas, porque concluímos, mediante pacto com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, penitenciárias no interior do estado gerando essas vagas”.

Funac

Sobre a última unidade coordenada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o governador assegurou que investimentos estão sendo feitos, de modo a garantir que todas as unidades estejam em prédios próprios e com condições adequadas. “Nós precisávamos e precisamos retirar adolescentes de uma unidade porque havia o risco de atos de violência e ninguém quer isso. Fizemos esse remanejamento para essa unidade que é provisória. Ela não vai funcionar o resto da vida, assim como os outros prédios alugados. Esse não é o único prédio alugado que nós temos. Já havia, desde o governo anterior, vários outros prédios alugados em São Luís e em outras cidades do Maranhão. As necessidades foram se colocando e os prédios foram sendo alugados”, informou o governador.

Interiorização da polícia

O trabalho articulado e estratégico para garantir condições de trabalho e valorização dos profissionais que também atuam no interior do Maranhão, também foram destacados pelo governador na entrevista. “Em primeiro lugar temos feito o reforço do contingente policial, esse contingente a mais na polícia não fica só na Ilha, na Região Metropolitana, vai para as outras cidades. Nós tivemos, por exemplo, um grande crescimento do contingente policial na Região Tocantina. Novas viaturas têm sido entregues no estado inteiro. Nós estamos adotando critério técnico. Temos as entregas que foram feitas em 2014, no governo passado, e as feitas em 2015 e 2016, já no nosso governo. Nós vamos comparando e vendo os municípios que não tem viaturas mais novas e estamos entregando. Agora com essa próxima aquisição vamos chegar em todo estado”.

Redução da criminalidade


Ao final da entrevista, e, após expor os investimentos feitos pelo Estado, o governador destacou resultados já obtidos, como a redução de índices criminais. “Se nós compararmos 2014, no governo passado, com 2016, no nosso governo, tivemos uma diminuição de 37% em casos de estupros. Então esses números mostram que é preciso ter firmeza, ter seriedade, como nós temos, mas ao mesmo tempo, enxergar os êxitos que tranquilizam a sociedade no sentido de que a gente vai continuar a caminhar na direção correta e buscando resultados cada vez melhores”.

Odebrecht vai entregar lista de ‘propina eleitoral’ paga desde 2000, prevê leniência

Acordo com empreiteira protocolado na Justiça Federal, nesta sexta-feira, 20, lista obrigações que maior delatora da Lava Jato terá que cumprir: pagamento de R$ 3,2 bilhões para Brasil, EUA e Suíça, detalhes de contas secretas, relatório de ilícitos em contratos com a União e nos governos estaduais e municipais.

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo

O acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) da Odebrecht obriga o grupo a entregar, até o fim de janeiro, à força-tarefa da Operação Lava Jato, o total de doações oficiais e de pagamentos de propinas e caixa-2 nas eleições dos últimos 16 anos – período que abrange as últimas quatro disputas presidenciais e de governadores, e as últimas cinco eleições municipais. É o que estabelece o inciso XIV, da cláusula 6.ª, que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério Público Federal, ao qual o Estadão teve acesso.

O documento, com 26 páginas, foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira, 20, na Justiça Federal, em Curitiba, em uma ação cível em que a Odebrecht é alvo.

O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de Brasília, e deve ser homologado pelo juiz Sérgio Moro – que ainda não recebeu o documento. O termo já foi homologado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do Ministério Público competente para analisar o ajuste.

A Lava Jato aponta desvio de mais de R$ 40 bilhões na Petrobrás, entre 2004 e 2014, por empreiteiras que agiram cartelizadas e em conluio com políticos – em especial do PT, PMDB e PP – e agentes públicos. Além de enriquecimento ilícito, o esquema teria patrocinado ilegalmente partidos e campanhas eleitorais – não só da base dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014 e 2015-2016), mas da oposição, como o PSDB.

No acordo de leniência, que tem como finalidade instruir investigações de improbidade administrativa, em especial relativas a crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, crimes de lavagem de dinheiro e crimes fiscais, a Odebrecht assume 22 obrigações com o Ministério Público, para obter os benefícios de colaboradora.

Com o maior volume de contratos na Petrobrás – são R$ 35 bilhões em negócios fechados em dez anos sob análise, sem contar Braskem, braço petroquímico da empreiteira -, a Odebrecht confessou fraudes em contratos, pagamentos de propinas, lavagem de dinheiro.

Pelos termos do pacto, o grupo declara que ‘cessou seus envolvimento nos fatos ilícitos descritos’ e que qualquer informação falta ou descumprimento de suas cláusulas resulta no rompimento do termo.

O presidente afastado do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba, e deve ser solto no final do ano, graças a seu acordo de delação premiada, feito na esfera criminal e que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). A morte trágica do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, nesta quinta-feira, 19, pode atrasar a conclusão do acordo.

Eleitoral
O termo de leniência estipula que ‘no prazo de 60 dias a contar da assinatura’ da leniência, será entregue ‘uma lista consolidada de cada uma das doações eleitorais feitas pelo Grupo Odebrecht nos últimos 16 anos, com a indicação mínima de valor, data, beneficiário e autorizados do pagamento, devendo indicar eventual indisponibilidade desses dados’.

O grupo tem que entregar também ‘uma lista consolidada com de beneficiários de pagamentos de vantagens indevidas que tenham atualmente prerrogativa de foro por função’.

Na relação, há nomes do PT, do PMDB e do PSDB, como também de ministros do governo Michel Temer, governadores, prefeitos, senadores e deputados.

Os dados sobre irregularidades nas campanhas interessam à força-tarefa da Lava Jato, que prepara ações cíveis para acionar os partidos pelo prejuízo causado à Petrobrás.
As informações da Odebrecht são ainda de interesse do Tribunal Superior Eleitoral, que tem um processo de reanálise das contas da campanha da ex-presidente Dilma, de 2014.
Lavagem.
O acordo estipula ainda que em um prazo de 90 dias – a contar da homologação da leniência pela 13.ª Vara Federal, em Curitiba, pelo juiz Moro –, a Odebrecht tem que entregar ao Ministério Público a ‘identificação das empresas e contas bancárias no exterior utilizadas em conexão com os fatos ilícitos revelado neste Acordo e respectivos saldos, bem como apresentar, mediante demanda, extratos e documentos das operações’.

A rede de offshores e contas usadas pela Odebrecht no exterior foi um dos primeiros elementos de provas que pesou nas acusações criminais da Lava Jato, antes da descoberta, em março de 2016, do funcionamento do Setor de Operações Estruturadas do grupo, como um departamento de propinas oficial da empreiteira. São contas de empresas que só existem no papel abertas em paraísos fiscais, como Panamá, Suíça, Uruguai, Ilhas Virgens.

Pela leniência, a empresa tem que apresentar às autoridades relatórios detalhados dos ilícitos, com nomes das pessoas e empresas envolvidas, ‘inclusive agentes políticos, funcionários públicos, sócios, diretores e funcionários de outras empresas’, descrevendo suas condutas.

A Odebrecht se compromete ainda a entregar os documentos e informações sobre provas referentes aos crimes narrados nos anexos – que não foram tornados públicos.

“Apresentar relatórios para cada fato ilícito identificado”, registra o acordo. “Os quais deverão compreender a narrativa detalhada das condutas e a consolidação de todas as provas relacionadas a cada fato, englobando as provas documentais colhidas no âmbito de investigações internas, as provas colhidas na investigação oficial a que tenham acesso e, na medida de seu alcance, depoimentos de aderentes ou de prepostos relacionados aos ilícitos que são objeto deste acordo.”

Valor
O acordo de leniência prevê que a Odebrecht pague R$ 3,28 bilhões pelos danos materiais e imateriais causados por crimes praticados em contratos públicos, dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo a cláusula 7.ª, o valor global a ser pago será dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, países que integram o acordo de leniência, numa proporção de 80%, 10% e 10% para cada, respectivamente. O valor a ser pago pela Braskem, braço petroquímico do grupo, em sociedade com a Petrobrás, não está incluído nesse acordo.

O montante será quitado ao longo de 22 anos e com valores corrigidos pela taxa Selic. “A somatória das parcelas do Valor Global, após a aplicação de estimativa de projeção de variação da Selic, resulta no valor estimado de R$ 8.512 bilhões, o qual, se convertido à taxa de câmbio de USD 1,00 = R$ 3,27, corresponde a aproximadamente USD 2.6 bilhões”, prevê o acordo.

Do valor pago no Brasil, 97,5% são para ‘fins de ressarcimento dos danos materiais e imateriais causados pelos fatos e condutas ilícitas’ objeto do acordo aos órgãos de governo brasileiros. E 2,5% pelo prejuízo relacionado à prática de crimes de lavagem de dinheiro.

Benefícios
O acordo tem regras que garantem que a empresa não quebre, com os valores que ela terá que desembolsar para ressarcir os danos e como multa pelos crimes, e também não fique impedida de fazer novas contratações ou com bens bloqueados.

Diferente do acordo de colaboração premiada, que é feito por pessoas físicas envolvidas em crimes, a leniência envolve a empresa e funcionários e pessoas ligadas a elas, que são consideradas figuras sem mando ou participação ativa no esquema.

O acordo de delação da Odebrecht envolve 77 executivos e ex-executivos que confessaram crimes e respondem a processos penais. Na esfera cível, a abrangência da pena é monetária e administrativa.

Entre os benefícios do acordo de leniência, uma das finalidades é “preservar a própria existência da empresa e a continuidade de suas atividades”. “Apesar dos ilícitos confessados, encontra justificativa em obter os valores necessários à reparação dos ilícitos perpetrados.”

Uma das finalidades do acordo é ‘assegurar a adequação e efetividade das práticas de integridade da empresa, prevenindo a ocorrência de ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e transparência na condução de seus negócios’.



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