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sábado, 23 de setembro de 2017

Ex-juiz valentão que tentou matar irmão é transferido para presídio de Imperatriz

O juiz aposentado Erivelton Cabral, depois tentar, de todas as formas, manter-se internado num hospital particular, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Imperatriz, a antiga CCPJ. A transferência, efetivada por volta das 11h deste sábado (23), foi em cumprimento ao mandado judicial.

Erivelton saiu do hospital numa cadeira de rodas, fingindo está abatido. Acompanhado de três advogados e da esposa, o juiz entrou sem algemas num carro da Polícia Militar. Ele teria recebido alta médica por volta das 9h. Um oficial de Justiça teria ido ao hospital e dado um prazo de quatro horas para que ele deixasse o ambiente.
Os advogados não quiseram dar entrevistas, mas afirmaram que ele estava debilitado e sedado. Nessa sexta-feira (22), após ser notificado sobre a decisão da Justiça, o ex-magistrado simulou uma crise renal e pediu nova avaliação médica, porém, após exames foi descartado problema de saúde mais grave.

Erivelton é apontado como autor de duas tentativas de homicídio, no último fim de semana. Uma das tentativas foi contra o próprio irmão, o médico Elton Cabral e a namorada dele, no último domingo (17), no Yate Clube de Imperatriz. Ele também é suspeito de porte ilegal de arma de fogo.

Apesar da decisão da Justiça de manter a prisão, a defesa de Erivelton vai entrar com um pedido de Habeas Corpus.
O que agrava a situação do ex-magistrado é o fato de ele já vir planejando o assassinato do irmão há algum tempo, por causa de herança. Em fevereiro de 2017, ele foi preso em flagrante portando uma pistola e um revólver, com muita munição, em Balsas. Na ocasião, o ex-juiz do Tocantins disse que estava indo fazer um acerto com o irmão. Depois de prestar depoimento, foi liberado.

No domingo (17), atentou contra a vida do irmão no estacionamento do Yate Clube de Imperatriz.

Além disso, gravou vários áudios reafirmando que o objetivo é matar o irmão e que esse foi apenas o primeiro capítulo da novela. Faz, ainda, ameaças ao presidente do Tribunal de Justiça (talvez do Tocantins) e desafia a polícia do Maranhão. 

Ouça as ameaças feitas pelo ex-juiz

Filme da Lava Jato: Folha de São Paulo lembra vínculo entre Roseana e Youssef

A agência de notícias Lupa, vinculada ao jornal Folha de São Paulo e especializada na checagem do grau de veracidade das informações que circulam no Brasil, revelou em análise do filme "Polícia Federal: a lei é para todos", as relações entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato por envolvimento em esquemas de corrupção em torno da estatal Petrobras.

Apesar do longa metragem não mencionar isso, a Lupa relembra que a prisão de Yousseff no Maranhão, retratada em sequência eletrizante no início do filme, ocorreu porque o doleiro estava em São Luís para pagar propinas a servidores do governo Roseana Sarney.

Relatório da Polícia Federal indica que o governo Roseana recebeu R$ 6 milhões para burlar a fila de pagamento de precatórios e antecipar um pagamento de R$ 113 milhões para a empreiteira UTC/Constran. O caso abriu uma investigação por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra Roseana, mas a filha do oligarca José Sarney acabou absolvida em julho deste ano. 

Em 2015, o ex-secretário estadual da Casa Civil do Maranhão e homem forte de Roseana foi preso suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo Roseana pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC. O pagamento teria sido intermediado justamento por Yousseff, preso inicialmente no Hotel Luzeiros no dia 17 de março de 2014.

Isso o controverso e parcial filme dirigido pelo cineasta Marcelo Antunez não revelou, mas, hoje absolvida, Roseana conseguiu mostrar aos maranhenses e ao país que no Brasil a lei realmente não é para todos.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

STF garante “supersalário” a Ronald Sarney, marido de Nelma Sarney

do Blog Marrapá

Ronald Sarney, irmão do ex-presidente José Sarney e marido da desembargadora Nelma Sarney, conseguiu no Supremo Tribunal Federal o direito de receber salário como conselheiro aposentado do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, acima do teto salarial nacional equivalente a R$ 33,7 mil.

Em decisão proferida no último dia 8 de agosto relator do STF, ministro Alexandre de Moraes, negou provimento a um agravo interno interposto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, que recorreu da decisão anteriormente proferida pelo falecido ministro Teori Zavascky no dia 27/10/2016.

O Estado havia entrado com recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão determinando que “conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios gozam das mesmas prerrogativas dos membros do Tribunal de Contas do Estado, os quais, por sua vez, equipararam-se aos membros do Tribunal de Justiça […] Uma vez incorporado ao patrimônio jurídico do servidor o direito de perceber o valor de sua remuneração em consonância com o ordenamento jurídico vigente antes da promulgação da Emenda Constitucional nº. 41/2003 […] O Decreto Estadual n° 298/2003, o qual fixou as remunerações dos servidores públicos, a fim de adequá-las à EC 41/2003 não tem força para revogar a Constituição Estadual”.

A emenda constitucional nº. 41/2003 estabelece que a remuneração de ocupantes de cargos do executivo, legislativo e judiciário não poderá extrapolar o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; por sua vez, o decreto estadual n° 298/2003 justamente foi criado para evitar que no Maranhão ocorresse este tipo de caso. Ou seja, na prática, o TJMA criou mecanismo para burlar o decreto e beneficiar os conselheiros do TCM.

A PGE alegou que a remuneração do marido de Nelma Sarney infringiu o Art. 17 da (ADCT). “Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Mesmo assim, o Supremo não encontrou provas para impedir a retirada do “supersalário” de Ronald Sarney e manteve a decisão. O voto do relator Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Luís Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Polícia Civil apreende 3,6 toneladas de maconha em São José de Ribamar; carga está avaliada em R$ 5 milhões

Essa foi a maior apreensão do ano e a maior da história da Polícia Civil do Maranhão. Entorpecente estava escondido em caminhão baú em São José de Ribamar.
Uma operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) realizada nesta sexta-feira (22) resultou na apreensão de 3.684 toneladas de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar, município que compõe a Região Metropolitana de São Luís.

Quatro pessoas foram presas durante a ação que culminou na maior apreensão do ano. Entre os detidos estão o paraense Pablo Hernandes Ferreira, 33 anos; o piauiense Walt Rafael Sousa de Araújo, 33 anos; Rodrigo Alves de Oliveira, 32 anos, natural de Porto Nacional – TO; e Denílson Castro dos Santos, 30 anos, natural de São Luís.
Além das drogas e prisões, os agentes da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico apreenderam também três veículos – a carreta e outros dois carros que davam suporte durante o transporte da maconha.

Os quatro suspeitos e todo o material apreendido foram apresentados à imprensa na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís. A polícia estima que a apreensão gerou um prejuízo de pouco mais de R$ 5 milhões ao crime organizado.

Em todo o ano, a polícia conseguiu tirar das ruas sete toneladas de entorpecentes.



Com informações do G1

Ex-apresentadora do Jornal Nacional, Valéria Monteiro pretende se candidatar à Presidência; veja vídeo

Longe da televisão desde 2014, quando apresentou um especial no canal pago Viva, Valeria Monteiro anunciou que pretende se candidatar à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

Em entrevista ao UOL, a jornalista --que também é conhecida como "a primeira mulher a assumir a bancada do 'Jornal Nacional', em 1992-- explicou que, a princípio, a ideia é fazer uma campanha independente como ativista política. Ela disse ainda que está conversando com alguns partidos, mas que ainda é cedo para falar sobre "bandeiras".

"Estou procurando um partido que me dê uma plataforma para me candidatar à presidência, em 2018. Quero fazer uma candidatura como ativista política", contou ela.

"Tenho até pelo menos o final do ano para encontrar uma plataforma adequada. Posso me filiar até abril. Por enquanto é uma pré-candidatura independente, que busca apoio popular antes de tudo. Há uma lista de temas a serem levados em debate com a sociedade, mas acho que ainda não dá para falar de bandeiras, antes que comece a campanha em si", completou.
Questionada se a falta de experiência poderia lhe prejudicar, Valeria foi enfática: "Espero que minha independência possa ressoar e ganhar força. Sou inexperiente, mas aprendo rápido", garantiu.

Ativa nas redes sociais, Valeria demonstra preocupação com a atual crise política no Brasil. "Estou muito preocupada com o resultado da soma entre a corrupção sistêmica e o desinteresse dos governantes por aqueles a quem deveriam representar. A nossa descrença é nossa sentença de marginalização e empobrecimento como nação. Como confiar que um dia veremos um grande espetáculo se os atores são canastrões e a peça é a que sempre aplicam na gente?", questiona.

A ex-apresentadora também é crítica ao presidente Michel Temer: "Temer pode não ter dado um golpe, mas governa sem legitimidade", resumiu.

Valeria Monteiro, 50, foi âncora do "Jornal Nacional" no início da década de 90. Passou ainda pelo "Fantástico", "Jornal Hoje" e o "RJTV". Depois de deixar a Globo, foi morar nos Estados Unidos, onde passou nove anos. Trabalhou na WNBC, emissora da rede NBC em Nova York, e pelo canal Bloomberg, até que conseguiu uma vaga de roteirista em uma produtora independente.

Fez cinco pré-roteiros de uma série sobre acidentes aéreos, mas com a tragédia de 11 de setembro de 2001, afirma que "todo trabalho virou pó". A jornalista voltou ao Brasil em 2002 e se dedica a sua produtora em Campinas.

Com informações do UOL

As contas de Roseana e o parecer que revela como R$ 18 mi foram pelo ralo durante as cheias de 2009

do Blog do Raimundo Garrone

O grupo Sarney se utiliza de um ofício sob encomenda do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para classificar como mentirosa a notícia sobre o parecer do seu ministério que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões – valores corrigidos – em recursos federais durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassados pelo então ministro da pasta e aliado, Geddel Vieira Lima, para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009.

Filho do senador Jader Barbalho, parceiro de escândalos nacionais da família Sarney, como o que desviou cerca de R$1,2 bilhão da extinta Sudam, o ministro se limitou a afirmar que a aplicação da verba de R$ 35 milhões destinadas por Geddel para o Maranhão não é alvo de auditoria e não consta no processo nº 59050.001-042,2009-61 qualquer irregularidade a pessoa da ex-governadora.
Foi o suficiente para apregoarem a inocência de Roseana e transformá-la em vítima de mais um ataque odioso capitaneado pelo governador Flávio Dino, idêntico às acusações de desvio de recursos da Saúde e da arrecadação estadual, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz, patrocinados pelo Ministério Público.

Com a desfaçatez que lhes é peculiar, os sarneysistas se apegaram a não existência de uma auditoria no âmbito do ministério, como se não houvera um processo instaurado com a reprovação parcial da prestação de contas do governo Roseana por mau uso do dinheiro público, conforme parecer técnico nº 2016-460-KLV/2016/SEDEC/DRR, assinado pelo engenheiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, Kahlil Lacerda de Vasconcelos.

O relatório aponta pagamento de obras não realizadas, superfaturamento, execução de obras em locais não afetados pelas enchentes, maquiagem de obras antigas, com poucos reparos, para que pareçam novas, etc.

Ou seja: irregularidades graves promovidas pelo governo Roseana Sarney, independente de terem sido detectadas através de uma auditoria ou não, que além de prejudicar a população atingida pelas cheias ainda vai obriga-la a pagar os R$ 18 milhões glosados, que o Estado terá que devolver para a União.

Flávio Dino confirma concursos públicos para órgãos estaduais

O concurso da PM vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015. Governador Flávio Dino informou que editais serão abertos entre final deste ano e início do próximo.
Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino nesta quinta-feira (21). As informações foram dadas em entrevista à rádio 92,3 FM, quando também foram abordados temas como a geração de empregos e os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão.

Sobre o edital do concurso para a PM, o governador afirmou que será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos abordados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequência teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou.

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou.

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Viaturas

O governador também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 veículos desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse.

Hospitais

Sobre a área da saúde, o governador destacou a retomada de construção de grandes hospitais para atendimento da população. “Retomamos o projeto correto dos grandes hospitais regionais. Abrimos seis grandes hospitais até agora na nossa gestão e com isso ampliamos em R$ 280 milhões o investimento anual no atendimento de saúde”, pontuou.

Além do Hospital Regional de Balsas, inaugurado na quarta-feira (20), o Governo do Maranhão já entregou cinco hospitais regionais: o de Pinheiro, Dr. Jackson Lago, o hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto (Imperatriz), Hospital Macrorregional Drª Laura Vasconcelos (Bacabal) e Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês).

Administrar na crise

Outro tema tratado foi o de administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional.

“É preciso, além de ter vontade das coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população. Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população”, ressaltou o governador Flávio Dino.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Márcio Jerry: “Turma do Sarney quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais”

do Blog do Jorge Vieira

O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry, usou as redes sociais para rebater o editorial do Jornal O Estado do Maranhão, que reclama das ações judiciais movidas contra matérias mentirosas, tendenciosas e caluniosas.

“Especialista em atacar com mentiras os adversários, Jornal O Estado do Maranhão reclama dos que recorrem à Justiça para reparar ofensas e calúnias”, detonou Jerry.

De acordo com ele, a turma do Sarney “quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais. Recorrer à Justiça, para eles, é ser perseguidor. Quem é agredido com mentiras, calúnias, difamações, tem o direito de recorrer à Justiça. Liberdade de imprensa não deve proteger crimes”.

Diariamente e de forma apelativa, o Jornal O Estado do Maranhão e os asseclas da oligarquia espalham matérias repletas de mentiras, calúnias e difamações contra o governador Flávio Dino e seus auxiliares.

Mas não gostam quando tem que provar, perante a Justiça, as mentiras que foram contadas. Por isso que se incomodam tanto.


STF enviará ainda hoje à Câmara 2ª denúncia contra Temer

Supremo decidiu nesta quinta-feira, 21, não suspender a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer; Cármen informou Maia que remessa será feita até as 21h    
Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará ainda nesta quinta-feira, 21, à Câmara dos Deputados a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, comunicou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o envio.

A remessa deverá ser feita até as 21h, segundo estimativa da Corte. O diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, deve entregar pessoalmente a denúncia ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Wagner Padilha. Apesar de os autos serem físicos, o envio deverá ser feito em uma mídia digital. A cópia estava sendo feita no início da noite.

A remessa será feita no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, que havia sido pedido pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.

Pouco após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à Presidência do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara.

Denúncia
A denúncia elaborada pela equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot cita a atuação política de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do governo Lula. Uma das formas que a denúncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer é a afirmação de que, com uma forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas que durariam até hoje, a organização criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste período e assumiu a liderança da organização criminosa a partir de 2016, quando chegou à presidência da República.

Nelma Sarney autorizou cartório a contratar empresa do próprio sobrinho por R$ 750 mil

do Blog do Garrone

A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre a desembargadora Nelma Sarney e o delegatário Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela  quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões de reais.

Pertencente aos sócios Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora, e Fábio Tito Soares, sobrinho por parte do seu marido, Ronald Sarney, irmão de José Sarney, a M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com a autorização expressa da ex-corregedora.
Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como       sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares
Além dos laços familiares, a contratação da M.S. chama a atenção pela forma com que foi autorizada. Nelma Sarney se limitou a deferir o pedido de Gonçalves, sem qualquer análise motivada e fundamentada para a escolha da referida empresa.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc. (Leia Aqui)

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(Veja Aqui)
Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização  proposto por Ricardo Gonçalves
Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa do sobrinho e do aliado de Edilázio, a contratação da M.S. contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.
Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela  M.S sem a autorização do TJ
Se contados os dias, a empresa do parente e do correligionário começou a “trabalhar” tão logo a então corregedora Sarney autorizou a contratação extraordinária de serviços de informática em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo da presidência do tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.


Era como se já se fosse favas contadas!

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Ofício do Ministério da Integração desmente jornal de Roseana no caso do desvio de R$ 18 milhões

O documento mostra que o Ministério da Integração Nacional viu “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores da obra. O Ministério da Integração Nacional conclui que ao menos R$ 18 milhões transferidos não se transformaram em obras.

O jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, tentou hoje abafar a grave denúncia que pesa sobre a ex-governadora Roseana Sarney no caso da apuração de desvio de até R$ 18 milhões de recursos destinados para obras emergenciais após enchentes no estado em 2009. O desvio é apontado em  fiscalização interna do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo repasse dos recursos. À época, o ministro da Integração é o hoje detido Geddel Vieira Lima, das malas com R$ 51 milhões. O pedido foi assinado pela então governadora Roseana Sarney, hoje pré-candidata ao quinto mandato.

O jornal da oligarquia tenta desqualificar a denúncia, apresentando um documento assinado pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. No documento, Barbalho, aliado dos Sarney, afirma que não há investigação no Ministério sobre desvios na gestão Roseana Sarney.

No entanto, um ofício do próprio Ministério desmente o ministro aliado dos Sarney. No dia 10 de março de 2017, ofício assinado pelo coordenador-geral de Prestação de Contas e Convênios, Bruno Dourado, endereçado a José Miguel Lopes Viana, diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte do Maranhão (Deint-MA) do governo Roseana Sarney, prova que o Ministério da Integração Nacional instaurou um processo de fiscalização com pedido que orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado pelo Ministério e o governo do Estado.

O ofício faz parte do processo de nº 59050.001042/2009-61 e deixa claro que “não havendo regularização da Avença, o Estado será inscrito como inadimplente no SIAFI, tornando obrigatório o encaminhamento do processo para instauração da Tomada de Contas Especial”. Ou seja, diferente do que o ministro Jader Barbalho afirmou, o Ministério está apurando irregularidades na aplicação das verbas destinadas às enchentes do Maranhão no governo Roseana Sarney.

Entenda o caso

A investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 com o objetivo de recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Fiscalização de execução interna do Ministério da Integração Nacional orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

O que se viu, no entanto, pelo relatório da fiscalização foi bem diferente. O documento mostra que o Ministério da Integração Nacional viu “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores da obra. O Ministério da Integração Nacional conclui que ao menos R$ 18 milhões transferidos não se transformaram em obras.

Nesta quarta-feira (20), o atual ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, enviou ofício para desmentir o parecer técnico da sua própria pasta alegando que nunca houve fiscalização sobre o assunto.

Hélder Barbalho é filho do senador do Pará, Jader Barbalho, que integra organização criminosa junto com José Sarney, o ‘quadrilhão do PMDB’, suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina, segundo a PGR.

O gesto do atual ministro desmentindo técnicos do seu próprio Ministério é um pedido de Sarney ao comparsa Jader para tentar livrar Roseana Sarney de mais um escândalo de desvios milionários, desta vez com Geddel Vieira Lima, que há duas semanas foi preso por possuir um bunker com R$ 51 milhões em espécie, em um apartamento em Salvador.

E assim o ‘quadrilhão do PMDB’ vai atuando junto para tentar se salvar das denúncias milionárias. Nesse caso, Hélder só esqueceu de combinar com os seus funcionários.

Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas

A cidade de Balsas recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.
“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral.

São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde.

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.
O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou aos balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação.

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola.

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou.
“Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.

A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.

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