sexta-feira, 21 de julho de 2017

Apoiado pela oligarquia Sarney e por Roberto Rocha, Temer aumenta preços de combustíveis para financiar compra de deputados

O presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), apoiado por políticos como Roberto Rocha e Roseana Sarney, aumentou impostos sobre combustíveis. Para garantir dinheiro em caixa,  o governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel.

Em Brasília, é dado como certo por políticos e analistas que os recursos servirão para garantir a farra de emendas e convênios milionários, que financiam a compra de deputados para não aprovação do afastamento de Temer.

Esse financiamento sairá do bolso do cidadão, que sente as agruras da economia em frangalhos. Com o aumento a ser pago pela população, o governo golpista espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano.

Enquanto Temer e aliados, como Rocha e Sarney comemoram, o povo terá que arcar a partir desta sexta (21), com reajuste de até R$ 0,41 no litro da gasolina e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta poderá chegar a R$ 0,20.

Acusado de liderar uma organização criminosa, Temer levou a economia ao fundo do poço, com o aumento do desemprego e da fome, e com empresas fechando as portas, mas tem como prioridade comprar sua permanência no Planalto.

Agora, é aguardar a repercussão que o aumento dos combustíveis imposto pelo governo Temer terá nos meios de comunicação das famílias Rocha e Sarney, sempre ciosas quando o assunto é aumento de impostos.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Para desespero de Roberto Rocha, Flávio Dino estreita relações com dirigentes do PSB nacional

Na contramão do senador Roberto Rocha, que parece distanciado do comando nacional do PSB, o governador Flávio Dino Flávio Dino buscar afinar e estreitar relações com dirigentes do partido.

Nesta quinta-feira (20), o governador foi recebido pelo presidente e pelo secretário do PSB nacional. No twitter, Dino disse que agradeceu a contribuição que o partido tem dado ao governo, além de dialogar sobre o momento político atual do país.

‏”Hoje visitei a sede nacional do PSB e fui recebido pelo presidente Carlos Siqueira e pelo secretário Milton Coelho. Na visita ao presidente Siqueira, agradeci a grande contribuição que o PSB tem dado ao nosso governo e dialogamos sobre conjuntura do Brasil”, escreveu o governador.

Talvez o senador Roberto Rocha, o ‘asa de avião’, tenha perdido espaço no PSB por apoiar e votar a favor do governo Temer, contrariando a orientação da direção nacional, que decidiu pelo distanciamento do Palácio do Planalto.

Uma demonstração de enfraquecimento de Rocha foi a troca de comando do diretório municipal do PSB de São Luís, antes comandado pelo filho, o ex-vereador Roberto Rocha Júnior. O deputado estadual Bira do Pindaré comanda a nova comissão provisória até o fim do ano.

Sem espaço no PSB, que está na base de sustentação do governo Dino, Roberto Rocha deve buscar guarida em algum partido da base sarneysista. 

MPF denuncia representantes do Idac e mais três envolvidos por desvio de R$ 18 milhões da saúde

De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao Partido Social Democrata Cristão (PSDC)
Antônio Aragão, presidente do Idac e do PSDC, com uniforme de presidiàrio em Pedrinhas
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

Enquanto sobe impostos da maioria, Temer abre os cofres para deputados

Temer ficou espremido entre duas realidades: de um lado, as contas não fecham e, de outro, a base aliada está cada vez mais voraz.
Por Eliane Cantanhêde
O Estado de São Paulo

Aumentar taxas, impostos e tributos em geral é coisa para governos fortes politicamente, com apoio garantido da sociedade, dos setores produtivos e do Congresso Nacional. Convenhamos, não é este o caso do presidente Michel Temer, que convive com um índice de popularidade de apenas um dígito e enfrenta uma guerra insana contra a denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Portanto, a decisão de aumentar impostos justamente num momento político tão delicado exige muita coragem, além da certeza de que as contas públicas continuam num buraco sem fim, com a arrecadação claudicante e os gastos serelepes. Temer  e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, devem se preparar para a rebordosa a partir de agora.

A reação deve vir de três frentes: da oposição, da própria base aliada ao Planalto e da sociedade _ do chamado “cidadão comum”, e talvez principalmente, do setor produtivo, que não apenas sofre bastante com a crise como tem dado sustentação desde a primeira hora ao governo Temer. Tudo isso a treze dias da votação da denúncia de Janot contra Temer no plenário da Câmara.

Além do peso negativo da expressão “aumento de impostos”, que dispensa apresentação mesmo para a camada da população com menor escolaridade, há um outro prato cheio para as críticas à medida: enquanto aumenta os impostos da maioria, o governo abre os cofres para agradar os deputados que vão decidir, em dois de agosto, o destino de Temer.

Temos, portanto, que Temer ficou espremido entre duas realidades: de um lado, as contas não fecham e, de outro, a base aliada está cada vez mais voraz. Por isso, resolveu tentar conciliar o pragmatismo na economia com o pragmatismo na política. Dará certo? As próximas semanas e meses dirão.

E segue o golpe: Temer confirma alta de imposto sobre combustível e corte de R$ 5,9 bi no Orçamento

Objetivo é arrecadar R$ 10,4 bi este ano com a alta do PIS/Cofins; alíquota para gasolina vai mais que dobrar
Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Idiana Tomazelli 
O Estado de S.Paulo

A área econômica do governo anunciou, por meio de nota, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Mesmo assim, ainda será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo que existe hoje no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.

A ampliação do corte ocorre em meio às reclamações de diversos órgão que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as polícias federal e Rodoviária Federal, chegaram a ameaçar paralisar seus serviços. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões.

A nota foi divulgada de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Brasília que haverá aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta.

A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano. Já a alíquota para o diesel subirá de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combustível, com reforço de receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano.

O aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Confis estava zerado, mas voltará a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilhão ainda este ano.

 
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas.

Desde ontem, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria “impacto político”, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a denúncia contra ele no Congresso Nacional. A ampliação do corte em meio às reclamações dos ministérios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.

A equipe econômica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordinárias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas.

O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, com o detalhamento do contingenciamento, será divulgado amanhã (21), pelo Planejamento e pela Receita Federal. O ministro da Fazenda viaja ainda hoje para Mendoza, na Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul.

Condenada a pagar R$ 50 mil à família de pessoa que morreu eletrocutada, CEMAR diz que vai recorrer às instâncias superiores

Em nota de esclarecimento encaminhada ao blog, por meio de sua assessoria de comunicação, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) diz que vai recorrer da decisão judicial que a condenou a pagar R$ 50 mil de indenização a cada integrante da família de um homem que morreu eletrocutado em Açailândia.

“A Cemar esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível ao caso”, diz a nota.

Para a Cemar, recorrer às instâncias superiores é um direito constitucional assegurado a todo e qualquer cidade e que serão adotadas medidas para a proteção de prerrogativas legais.

“Vale reiterar que a Companhia respeita os provimentos judiciais, no entanto, faz-se necessário esclarecer que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado e que, portanto, adotará as medidas cabíveis para a proteção de suas prerrogativas legais”, conclui a nota.

A condenação

O juiz André Bogéa Santos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a pagar dano moral no valor de R$ 50 mil a cada membro da família de E.R.S., que morreu em decorrência de choque elétrico, após pisar em um cabo de alta tensão em estrada vicinal que dá acesso à Vila Goiânia.

Na sentença, o juiz concedeu ainda dano material no valor referente às despesas com o funeral, no valor de R$ 6.080,00 e mais o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.366,13 até a data em que a vítima completaria 75 anos – expectativa média de vida, segundo a expectativa média de vida medida pelo IBGE.

Na análise dos autos o juiz concluiu que o acidente aconteceu quando a vítima transitava em via aberta e entrou em contato com o cabo da alinha de transmissão de energia operada pela CEMAR, sofrendo a eletrocussão que o levou à morte.


Segundo o magistrado, a Lei nº 8.987/1995, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos incumbe à concessionária a execução do serviço concedido e deve responder por todos os prejuízos causados aos usuários sem que a fiscalização exercida pelo órgão cometente exclua ou atenue essa responsabilidade.

Máfia da Sefaz: CNMP manda arquivar denúncia da OAB que tentava intimidar promotor

Promotor Paulo Roberto Barbosa e a juíza Cristiana Sousa Ferraz
do Blog do Garrone

O Conselho Nacional de Justiça mandou arquivar reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o promotor Paulo Roberto Barbosa, acusado de combinar com a juíza Cristina Sousa Ferraz Leite uma série de ações contra os integrantes da como ficou conhecida Máfia da Sefaz, acusada de desviar cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos durante o governo Roseana Sarney.

Para a OAB ao afirmar em entrevista coletiva que não iria antecipar as medidas cautelares antes do dia acordado para a manifestação da juíza, o promotor violou à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

A reação da entidade, de setores da imprensa e de políticos foi uma tentativa de desqualificar a denúncia promovida pelo MP por envolver Roseana Sarney.

O CNMP, no entanto, entendeu – assim como também ficou claro a outros setores da imprensa e da sociedade civil – que ao sustentar que teria feito um acordo com a magistrada responsável pelo processo criminal, Paulo Roberto Ramos se referiu à data provável informada pela juíza em que decidiria sobre o recebimento ou não da acusação.

“Inexistem, na instrução realizada pela Corregedoria local, indícios mínimos sobre o membro reclamado e a magistrada estarem em “conluio” para fins do recebimento da denúncia criminal. A conotação sobre a palavra “acordo” nesse sentido lançada na inicial não se sustenta”, diz o documento do Conselho a que o blog teve acesso.

A manifestação do CNMP também colocou por terra as acusações de que Paulo Roberto Ramos teria direcionado suas ações para atingir a ex-governadora, conforme ficou exposto durante a coletiva sobre a denúncia ocorrida dia 3 de novembro de 2011.

“Na entrevista coletiva, não abuso, tampouco excesso, por parte do membro reclamado. Este empregou termos sóbrios, não pessoalizou a entrevista e não revelou informações sigilosas. Aliás, a ausência de qualquer irregularidade na entrevista coletiva é inferida da própria inicial, que não aduziu nenhum fato concreto que evidenciasse abuso na conduta do membro reclamado”, afirma a corregedoria do CNMP.

O arquivamento da ação foi determinado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego.

PF realiza operação para desarticular quadrilha de fraudadores de contas da Caixa no Pará e Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.

Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.

Os mandados são nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.
A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Paraupebas/PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.

O termo Stalker significa "perseguidor", muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.

‘Essa conta era do PMDB’, afirma lobista a Moro sobre propinas a Renan, Jader, Anibal e Silas Rondeau

Jorge Luz, apontado como operador de propinas do partido, revela em interrogatório que fez depósitos milionários na Suíça em favor dos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho e do deputado federal Anibal Gomes

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo
O Estado de São Paulo

O lobista Jorge Antônio da Silva Luz, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou nesta quarta-feira, 19, que fez depósitos milionários em uma ‘conta do PMDB’ na Suíça destinados aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ao ex-ministro Silas Rondeau e também para o deputado federal Anibal Gomes (CE). Interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, como réu em uma ação de corrupção na Petrobrás, Luz foi enfático e detalhou que os repasses eram realizados por meio da conta Headliner.

Moro indagou do acusado sobre pagamentos que constam para a empresa Piemonte, do lobista Júlio Camargo. Um desses depósitos, no valor de US$ 1,5 milhão, foi executado no dia 8 de maio de 2007.

“Isso, acabei de falar exatamente isso para o senhor”, respondeu Luz. “No dia 8 de maio de 2007, a Piemonte, de Júlio Camargo, pagou em uma conta no Credit Suisse um milhão e meio.”

“Esse dinheiro era para o sr?”, questionou Moro.

“Esse aqui foi o que repassei para o Tordin, 161, depois paguei pro PMDB 86 mil, depois paguei mais 185 pra Headliner, depois paguei 49 mil outra vez pro PMDB, Renan, Jader, Silas e Anibal. Eu tenho tudo isso discriminado.”

Moro insistiu. “Nesses mesmos pagamentos para Júlio Camargo pagamentos diretos pra empresa Headliner, é a mesma Headliner que o sr está falando?”

“Que é do PMDB, é em Lugano (Suíça)”, disse o lobista.

“O sr sabe de quem é essa conta?”, perguntou o juiz.

“Essa conta era do PMDB, pra mim do Anibal, Renan, Jader.”

“Sabe se era controlada por algum operador?”

Não sei, pra mim quem operava era o Anibal ou Luiz Carlos Sá.”

O Ministério Público Federal perguntou a Jorge Luz se houve pagamento de propina a políticos na negociação dos navios-sonda Vitoria 10000 e Petrobras 10000.

“Teve, teve”, disse.

“Petrobras 10000, como eu disse ao senhor, teve, mas não foi por meu intermédio, foi uma operação montada direta. Quem repassava, o Anibal passava as contas para o Fernando. Em determinado momento, ele não passava, porque  se desentenderam, por questões de atraso e depois ele passava para o sr Julio Camargo, que eu soube depois, que eu não sabia, da empresa Piemonte, que pagava aos políticos.”

Jorge Luz afirmou que repassou valores ‘somente através da Headliner, nada em espécie.’

Polícia Federal conclui que Lobão recebeu propina no caso de Angra 3

Segundo Polícia Federal, senador maranhense teria recebido R$ 1 milhão em propina para favorecer empreiteira UTC na obra da usina Angra 3, enquanto era ministro de Minas e Energia

Para a Polícia Federal, o senador maranhense Edison Lobão atuou para favorecer a empreiteira UTC nas obras da usina Angra 3, incidindo em crime de corrupção passiva.

O relatório da PF foi revelado nesta quarta e levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Envolve mais dois senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Além deles, os federais apuraram envolvimento do presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, e do ministro Aroldo Cedraz, também do TCU, e de seu filho Thiago.

A PF enviou relatório no começo do mês passado, assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva. O material já está sob análise da Procuradoria Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se denuncia ou não os suspeitos. Só em caso de denúncia aceita pela Justiça os investigados viram réus.

O relatório foi assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva. Segundo ela, os políticos aceitaram valores “pelo simples fato de serem integrantes da cúpula do partido que controlava o Ministério de Minas e Energia, com influência suficiente para interferir negativa ou positivamente na contratação ou execução de contratos firmados naquela seara”. Vale lembrar que Lobão foi ministro de Minas e Energia durante governo Dilma Rousseff.

 “A solicitação de doação eleitoral feita em 2014 por Romero Jucá Filho e José Renan Vasconcelos Calheiros, abatida do montante estipulado por Edison Lobão, como ministro de Minas e Energia e liderança do PMDB em conjunto com os demais, e Ricardo Pessoa, como representante da empresa líder do consórcio Agramon, vencedor do processo licitatório para realização de obra de montagem eletromecânica da Usina de Angra 3, configura as condutas típicas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, diz o relatório.

R$ 1 milhão
As investigações conseguiram identificar a entrega de R$ 1 milhão para o senador Edison Lobão (PMDB-MA) em 2014, em espécie, como caixa 2 para a campanha eleitoral.

A delegada considerou, no entanto, que Jucá e Calheiros também são suspeitos de corrupção, por terem solicitado doação eleitoral oficial à UTC Engenharia, que seria abatida do montante reservado a Lobão.

Outro lado
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – que faz a defesa dos senadores Edison Lobão e Romero Jucá – informou ao site G1 que o relatório da PF é a “prova mais evidente de que existe hoje uma criminalização da política”.

Para ele, “há um reconhecimento claro e explícito de que se está simplesmente criminalizando o fato de se fazer parte da cúpula do PMDB”. Kakay também critica a fundamentação da delegada na peça da denúncia. “A delegada chega a dizer que não seria necessário apontar a prática de qualquer ato ilegal ou legal por parte dos senadores”.

E finaliza: “É um escândalo assumir desta maneira que a política por si só já é suficiente para que qualquer doação, sem que tenha a necessidade de apontar qualquer ilícito, faça parte de um esquema de corrupção”.


Com informações do site G1.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Tenente da PM é baleado em tentativa de assalto na região do Turu, em São Luís


O tenente Gracyelthon Ferreira Madeira foi vítima de tentativa de homicídio ou mesmo de assalto na noite desta quarta-feira (19) nas proximidades da antiga casa de shows Via Brasil, na Chácara Brasil, no Turu, em São Luís.

Pelas informações da polícia, o tenente estava em companhia da namorada e foi atingido por um disparo de arma de fogo na costela. O tiro foi efetuado por um homem que estava em companhia de outros comparsas em um veículo prisma, cor preta. O tenente ainda chegou a reagir e teria atingido um dos bandidos.
Aos policiais, a namorada do tenente disse que foi uma tentativa de assalto. Não está descartada a possibilidade de ter sido uma tentativa de homicídio.

Já ferido, o tenente encaminhou mensagem para grupos de whatsapp informando que havia sido baleado e pedia socorro. Ele foi levado imediatamente para a UPA do Araçagy, onde está fora de perigo.

Várias guarnições da PM realizam operação na região do Turu para tentar localizar e prender os autores desse ataque contra o tenente. O comandante da PM, coronel Pereira, esteve na UPA para acompanhar o atendimento ao militar.

Depois de ser rifado do comando do PSB, Roberto Rocha fica ‘boiando’, descontrola-se e arma barraco em Brasília

Roberto Rocha fica 'boiando' depois de perder o controle do PSB
O senador Roberto Rocha, autodenominado “Asa de Avião”, perdeu o controle e armou o maior barraco na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, após ter o filho Roberto Rocha Júnior defenestrado da Comissão Provisória Municipal de São Luís.

Segundo informações do blog Marrapá, Rocha teria chegado ao local furioso, exigindo falar com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, imediatamente. Orientado a esperar, o senador começou a gritar, mas saiu com as mãos abanando.

Rocha perdeu o controle da Comissão Provisória do PSB após trair as orientações do partido e dá demonstração de subserviência ao presidente golpista Michel Temer.

Rocha também é acusado de trair o governador Flávio Dino, responsável pela sua eleição e atuar de forma contrária aos interesses do Maranhão por conta de ambição pessoal.

A nova Comissão Provisória, que tem prazo de validade até 31 de dezembro deste ano, agora está sob o comando do deputado estadual Bira do Pindaré, um militante socialista e voltado para os interesses do Maranhão.

Sem espaço e por se recusar a seguir as orientações do comando nacional do PSB, Roberto Rocha deve estar preparando as malas para tomar outro rumo, provavelmente um partido da base sarneysista. Se isso ocorrer, não será nenhuma novidade. Rocha tem assumido uma postura de oposição ao governo Flávio Dino, fazendo o jogo da oligarquia. Pelo visto, está com a ‘asa’ quebrada.

Edilázio Júnior movimentava conta bancária de irmã e de empresa de motorista

Além do depósito de R$ 123 mil na conta de sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), por meio de procuração ou informalmente, “seria o verdadeiro responsável pela movimentação financeira nas contas de sua irmã Karla Conceição Lima da Silva Passos e da empresa J.Mesquita Alves”.

De acordo com relatório de investigação financeira de número 11.581, “as contas eram utilizadas para recebimento e repasses de valores para servidores públicos, em geral ligados à Assembleia Legislativa, empresas e pessoas físicas que possuem contratos administrativos com órgãos públicos e para Edilázio Júnior”, revela o documento.

Sobre a conta de Edilázio Júnior no Bradesco, o COAF aponta que “a movimentação era caracterizada pelo recebimento de depósitos em espécie e em cheques cujos depositantes não teriam sido identificados”.

O COAF descobriu ainda que o deputado Edilázio Júnior movimentou, como procurador ou representante legal da empresa J.Mesquita Alves, o valor de R$ 2,3 milhões entre abril e outubro de 2012. O parlamentar jamais integrou o quadro societário da empresa, criada em 2003 como firma individual e com um capital de R$ 30 mil.

Segundo o COAF, a empresa J. Mesquita Alves foi aberta por James Mesquita Alves, que trabalhava como motorista na empresa Higienizadora São Luís Ltda, e recebia um salário de R$ 1.143,60.

Além de Edilázio Júnior e sua irmã Karla da Silva Passos, o COAF identificou movimentações financeiras suspeitas vinculadas ao parlamentar do PV nas contas bancárias de Ed Terra Monteiro, Fabio Henrique Sales Souza, Igor Thiago Pinheiro Passos, José de Ribamar Castro Nogueira, Maria do Socorro Almeida Lima, Renan Pinheiro Passos e Rodrigo Américo Ferreira Souza, além das empresas J.Mesquita Alves, M. Santos Comercio e Locação, MK3 Comércio e Serviços e Psicoclinica Elnaem.

Informações do Jornal Pequeno

Depósito de R$ 123 mil do deputado Edilázio Júnior para Nelma Sarney cai na mira do Coaf

Uma movimentação financeira superior a R$ 6 milhões na conta bancária do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), conectou o parlamentar a uma conta bancária da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e desencadeou ações da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Estadual de combate à lavagem de dinheiro, à ocultação e dissimulação de bens.

O relatório de investigação financeira, de número 11.581, identificou um depósito em espécie no valor de R$ 123 mil na conta da sogra e desembargadora Nelma Sarney, no Banco Bradesco. Esse valor teria sido depositado por meio de três operações financeiras, nos valores de R$ 3 mil, R$ 30 mil e R$ 90 mil.

Em 2014, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko instaurou um procedimento para apurar a movimentação financeira entre as contas do deputado Edilázio Júnior e da desembargadora Nelma Sarney.

Em resposta à PGR, a magistrada Nelma diz que “desde 2009 não movimentava a referida conta e que recebeu com total estranheza a notícia do depósito realizado por seu genro Edilázio Júnior”.

Após isentar o genro parlamentar, Nelma Sarney atribuiu a ocorrência de operações suspeitas à ação de Raimunda Célia Moraes, ex-gerente do Bradesco, acusada de agiotagem, estelionato e apropriação indébita contra clientes do banco, e que havia sido gerente tanto de sua conta quanto de Edilázio Júnior.

Em julho de 2015, Ela Wiecko, em um despacho, afirma que, “embora sem os documentos comprobatórios das operações indicadas pelo COAF, é certo que, até o presente momento, não se pode afirmar a ocorrência de crime atribuído à referida autoridade [Nelma Sarney]”, anota a vice da PGR.
Wiecko determina, então, a remessa do procedimento investigatório da Procuradoria Geral da República para o Ministério Público Estadual, a fim de que se apure a natureza e autoria das operações bancárias realizadas e “eventual responsabilidade criminal de Raimunda Célia Moraes, que está sendo investigada por fatos similares no Inquérito Policial de nº123/01 (Processo nº547832013)”.

É com base nessa recomendação da PGR e nas diligências realizadas que o MPE requereu a quebra do sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney, negada na última sexta-feira (14) pelo juiz Clésio Cunha, da 3ª Vara Criminal de São Luís.

Para o MP e a própria polícia, o pedido de quebra de sigilo se fez necessário, porque, mesmo a desembargadora Nelma Sarney tendo apresentado extrato bancário e outros documentos de sua conta corrente, ela não mostrou a ficha de caixa, que é o documento essencial para a comprovação de quem efetuou a operação dos depósitos, assim como os dados de um suposto empréstimo não autorizado.

MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) constatou numa conta bancária do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) uma movimentação atípica na ordem de R$ 6 milhões.

Na trilha dos milhões o órgão do Ministério da Fazenda, descobriu que o parlamentar verde fez transações bancárias com três empresas e dez pessoas, entre elas a sua sogra e desembargadora Nelma Sarney.

O COAF enviou o relatório de investigação financeira de número 11.581 para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual. O MPF e o MP instauram procedimentos para apurar as diversas ocorrências de movimentações financeiras suspeitas de Edilázio Júnior, entre elas um depósito em dinheiro de R$ 123 mil na conta da sogra e desembargadora Nelma Sarney.

Tanto Nelma Sarney quanto Edilázio Júnior puseram a culpa pelo depósito em Raimunda Célia Moraes, ex-gerente do Bradesco, acusada de agiotagem, estelionato e apropriação indébita contra clientes do banco, e que havia sido gerente da conta dos dois.

Na semana passada, o MP teve negado pela Justiça estadual o pedido de quebra de sigilo bancário da desembargadora. A ação resultou numa crise entre o Ministério Público e a Justiça estadual.

PF aponta indícios de corrupção e favorecimento de empreiteira no TCU

Relatório liga presidente e ministro do tribunal de contas à esquema que teria beneficiado UTC; eles negam irregularidades
A Polícia Federal apontou indícios de que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e o também ministro da Corte Aroldo Cedraz fariam parte de um esquema de corrupção para favorecer a empreiteira UTC em um processo relacionado às obras da usina de Angra 3 na Corte. Em relatório conclusivo sobre a investigação, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva sustenta que as provas colhidas corroboram declarações de cinco delatores da Lava Jato, que mencionaram pagamento de R$ 1 milhão ao advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, para que conseguisse influenciar o julgamento do caso.

O inquérito da PF elenca documentos e mensagens que indicariam a atuação de Tiago em suposto tráfico de influência perante ministros do tribunal entre 2012 e 2014. Informa que milhares de ligações foram feitas entre telefones atribuídos ao advogado e os gabinetes de Aroldo Cedraz e Carreiro, parte deles em dias relevantes da tramitação do processo, o que demonstraria seu “acesso” a eles e a seus assessores.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal apontou que os investigados movimentaram grande volume de recursos ainda sem comprovação de origem. As conclusões foram enviadas à Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre eventual denúncia contra Carreiro, Aroldo Cedraz e o filho. O mesmo relatório implica os senadores peemedebistas Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) por integrarem um outro núcleo possivelmente corrompido por empreiteiras da obra de Angra 3, como informou em junho a revista Veja. Os três negam.

O inquérito sobre corrupção no TCU foi instaurado em 2015, depois que o acionista da UTC, Ricardo Pessoa, declarou que fazia pagamentos a Tiago para obter informações privilegiadas da Corte. Ele e Walmir Pinheiro, ex-diretor financeiro da empreiteira, relataram que o advogado teria pedido R$ 1 milhão para conseguir que o TCU liberasse, em 2012, a licitação para a montagem eletromecânica da usina. Pessoa e Pinheiro fizeram acordo de delação premiada.

Graças à decisão, o contrato foi assinado em 2014, ano em que o montante teria sido repassado, em espécie, ao advogado, segundo os relatos. Os delatores Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa, Gustavo Botelho, da Andrade Gutierrez, e Henrique Pessoa Mendes, da Odebrecht, disseram que a operação para comprar votos na Corte foi discutida em reuniões entre representantes das empreiteiras, que integravam o consórcio que venceu as obras. Este último ainda admitiu a que a Odebrecht contratou uma sobrinha de Carreiro, medida que teria sido um agrado ao ministro.

A PF sustenta que não havia diferença entre as atividades de Aroldo Cedraz e Tiago, que se valeria “do poder do pai e das suas relações no TCU” para viabilizar seus interesses. Documentos apreendidos nos endereços do advogado, segundo os investigadores, mostram que integrantes da equipe dele atuavam formalmente nos processos, mas que seria ele quem cuidava da relação com os clientes do tribunal, fazia contatos com ministros e traçava estratégias de atuação.

Ligações. A quebra de sigilos dos investigados mostrou que, entre 2012 e 2014, houve 14.321 ligações entre telefones vinculados a Tiago e seu escritório e terminais do pai e de seu gabinete. No caso de Carreiro e sua equipe, a PF cita “centenas” de ligações. O aparelho registrado em nome do assessor Maurício Lockis, que teria elaborado o voto de Carreiro favorável à UTC, foi o que mais recebeu contatos (271), sendo 112 em 2012, ano do julgamento.

De 2012 a 2014, houve ainda 75 contatos feitos entre aparelhos atribuídos a Carreiro e de Luciano Araújo, apontado como emissário de Tiago para buscar dinheiro na UTC. Luciano é primo de Tiago e tesoureiro do partido Solidariedade. Esse levantamento, para a PF, reforça que havia uma atuação “clandestina” de Tiago nos gabinetes dos ministros.

A postura dos ministros nos julgamentos, segundo os investigadores, aponta ainda indícios de manipulação. Carreiro foi relator do caso e contrariou pareceres da área técnica para liberar a licitação de Angra, após o julgamento ser adiado algumas vezes. A PF afirma que Aroldo Cedraz pediu vista do processo quando o sistema do TCU já registrava que ele estava impedido para atuar no caso. Duas semanas depois, devolveu o processo e sem análise e anunciou seu afastamento.

“Foram colhidos indícios suficientes de que a articulação buscada por Ricardo Pessoa através de Tiago Cedraz surtiu efeito, quando analisamos ainda a dinâmica do andamento processual na corte de contas e o comportamento dos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, incluindo ainda os registros de contatos feitos diretamente por empreiteiros e a contratação da sobrinha deste último por uma das empresas consorciadas”, sustenta a PF.

O relatório afirma que a atuação de Tiago em outros processos também reforça indícios de tráfico de influência. Mensagens de executivos da OAS, apreendidas pela Lava Jato, revelaram a tentativa da empreiteira de acionar o advogado para tratar de um processo sobre a concessão de aeroportos e o interesse de que o caso caísse com Aroldo Cedraz. O dono da empresa, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negocia um acordo de delação premiada.

Movimentação. Laudos da PF também apontaram que haveria atipicidades na movimentação financeira dos investigados. Entre 2012 e 2014, Carreiro recebeu créditos de R$ 568 mil sem comprovação de origem, segundo a PF. No caso de Cedraz, foram R$ 2 milhões. Os depósitos em espécie para Cedraz somaram R$ 311 mil. Um deles, de R$ 100 mil, ocorreu em 19 de novembro de 2013, mesma data de um pagamento indicado por Ricardo Pessoa.

A PF diz ser “surpreendente” a evolução patrimonial de Tiago de 2011 a 2012, que passou de R$ 11,9 milhões para R$ 20,8 milhões. Em 2014, o advogado adquiriu R$ 9,3 milhõesem imóveis, tapetes e obras de arte, incluindo um apartamento de quase R$ 3 milhões, reformado para o pai. A ascensão financeira de Tiago, formado em Direito em 2006, e a compra do apartamento para o ministro foram reveladas pelo Estado em 2015.

A PF destaca que “algumas transações de Tiago, como a expressiva quantidade de depósitos em espécie e outras com origem não identificada, além da disponibilidade de um bem de altíssimo valor em beneficio do pai, poderiam representar a ‘remuneração’ pela sua atuação em alguns processos”.

COM A PALAVRA, RAIMUNDO CARREIRO

O presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, informou, por meio de nota, que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso UTC foi aberto há cerca de dois anos e, imediatamente, “no intuito de colaborar com as investigações”, quebrou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, prestando os esclarecimentos solicitados.

O ministro afirmou que, quando o relatório da PF foi concluído, preparou um memorial e o entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR). Oportunamente, disse Carreiro, o documento será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Aguardo com muita serenidade o resultado das investigações pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, com a certeza de que tudo será esclarecido, pois, da leitura do relatório, concluo que, se houve irregularidades na licitação de Angra 3, estas ocorreram fora da esfera do TCU”, acrescentou o ministro.

COM A PALAVRA, AROLDO CEDRAZ

Aroldo Cedraz, em nota de sua assessoria, reiterou “sua total isenção, já demonstrada ao longo de onze anos de atuação como magistrado”. “Suas ações sempre se pautaram pela ética, lisura e respeito aos princípios republicanos. Caso seja instado a prestar esclarecimentos, ele o fará no âmbito do devido processo legal”, diz o texto.

COM A PALAVRA, TIAGO CEDRAZ

O Estado enviou questionamentos na quinta-feira, 13, à assessoria de Tiago Cedraz. A assessoria informou na sexta-feira, 14, e nesta terça-feira, 18, que estava providenciando uma manifestação sobre as conclusões da PF para enviar à reportagem, mas ainda não houve resposta. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, MAURÍCIO LOCKIS

A assessoria de imprensa do TCU informou que o assessor Maurício Lockis não quis se pronunciar.

COM A PALAVRA, LUCIANO ARAÚJO

A assessoria de Luciano Araújo, procurada na sexta-feira, 14, e nesta terça-feira, 18, não respondeu aos contatos do Estado. O espaço está aberto para manifestações.

Postagens relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...