terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Flávio Dino x Roseana Sarney: Improvável duelo eleitoral

Além de ver Dino liderar com mais de 60% dos votos válidos, Roseana Sarney, variando entre 27% e 30% das intenções de voto, tem a maior rejeição entre os pré-candidatos, segundo dados dos Institutos Exata e Datailha.
*Por Robson Paz

O duelo eleitoral entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) parece cada vez mais improvável. A mdebista apostava em três fatores para entrar na disputa pelo governo do Estado: viabilidade eleitoral, apoio político e poderio midiático.

Com base nesse tripé, o plano do grupo Sarney era consolidar o projeto até dezembro de 2017. Janeiro chegou e todos os cenários são amplamente desfavoráveis à tentativa do sarneísmo voltar ao poder.

No âmbito eleitoral, as pesquisas divulgadas pela TV Difusora e pelo Jornal Pequeno, em dezembro passado, mostraram favoritismo do governador Flávio Dino à reeleição.

Além de ver Dino liderar com mais de 60% dos votos válidos, Roseana Sarney, variando entre 27% e 30% das intenções de voto, tem a maior rejeição entre os pré-candidatos, segundo dados dos Institutos Exata e Datailha

Na seara política, a desvantagem de Roseana Sarney é ainda mais visível. Enquanto o governador comunista manteve praticamente intacta a aliança que o levou ao Palácio dos Leões, em 2014, a mdebista amarga quase completo isolamento. A maioria dos partidos historicamente aliados do sarneísmo anunciou apoio ao governo e à pré-candidatura do PCdoB.

Ao menos seis legendas PRB, PP, PR, DEM, PROS e PTB estarão na aliança liderada por Flávio Dino.

Não por acaso, o ex-senador José Sarney vetou a nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho. A desesperada tentativa de recuperar o apoio do PTB tinha o simbolismo de um troféu a ser exibido pelo chefe maior da oligarquia como demonstração de força para os políticos. Deu com os burros n’água!

A postura firme, leal do presidente do PTB escancarou ao Maranhão e ao Brasil, a política coronelista e retrógrada praticada por Sarney e a candidatura caricata de Roseana Sarney.

- Mas, Sarney é detentor de um império midiático capaz de causar avarias na imagem de governos e políticos. Diria, um observador!

Sim, verdade que Sarney tem um oligopólio de comunicação encabeçado pela afiliada da Rede Globo, dezenas de emissoras de TVs e outras tantas de rádios, jornal e portal de internet. De fato, não é desprezível!

Contudo, o ambiente da comunicação do Maranhão não mais permite a criação de factóides como a “morte e ocultação de cadáver de Reis Pacheco”, sem a devida constatação da verdade com a celeridade e pluralidade propiciada pela internet e redes sociais.

Ademais, pelo menos, metade da população do estado não se informa pela TV Mirante, pois acessa TV por parabólica. Cada vez maior também é o índice da população com acesso à internet, especialmente via celular. Isto é, com informações ao alcance das mãos.

Com o revés do clã Sarney nos campos eleitoral, político e midiático, restam-lhes a influência sobre o presidente Michel Temer e o apoio deste para Roseana Sarney. Recente pesquisa divulgada pelo Ibope mostra que 90% dos eleitores não votam em candidatos que apoiam o governo Temer.

Decerto, uma temeridade para a improvável candidatura de Roseana Sarney. O Maranhão está próximo de livrar-se de vez do passado coronelista.

*Radialista e jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 anos para Alves

Ex-presidentes da Câmara foram denunciados por desvios no FI-FGTS
POR DANIEL GULLINO/O GLOBO

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) pediu que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves sejam condenados, respectivamente, a 386 anos e 78 anos de prisão.

O MPF apresentou à 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira, as alegações finais na ação penal derivada da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

O MPF pediu ainda que Cunha, acusado de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação, pague uma multa de R$ 13,7 milhões; e que Alves, denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pague R$ 3,2 milhões.

“A República, em grande extensão, foi vítima dos delitos praticados pelos mencionados acusados, sofrendo um prejuízo moral incalculável. A reprovabilidade de suas condutas, portanto, é absoluta, máxima”, diz o texto.

Também serão réus no processo o operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, e o empresário Alexandre Margotto. Como os três fecharam acordos de delação premiada, o MPF ressaltou que os acordos estabelecem penas máximas: 30 anos para Funaro, 10 anos para Cleto e nove anos para Margotto.

Em nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que as alegações finais “configuram uma peça de ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não se prestam a sustentar uma condenação”.

Postagem no Facebook causa morte de mulher em SP; “quanto maior sua inveja, maior meu sucesso”

Érica e a vizinha viviam discutindo e se provocando por conta de emprego.
Post feito no Facebook intensificou briga. Crime ocorreu em Santos (SP).
Postagem foi feita um dia antes do crime.
Érica foi morta por vaga de emprego em Santos, SP (Foto: Arquivo Pessoal)
A jovem Érica Oliveira da Silva, de 24 anos, morta a facadas pela vizinha, na noite de sábado (13), em Santos, no litoral de São Paulo, postou em uma rede social um “meme” provocativo um dia antes do assassinato. De acordo com informações de familiares, Érica e a suspeita, identificada pela Polícia Civil como Angélica da Cruz, brigavam por causa de uma vaga de emprego.

Segundo a irmã da vítima, Rafaela Oliveira da Silva, o post no Facebook foi feito como uma indireta para a vizinha, que estava desempregada, o que intensificou as já frequentes brigas. “Minha irmã postou e ela viu. Foi aí que começaram a discutir ainda mais. A Angélica falava muita besteira para ela. Ela tinha inveja do emprego da minha irmã”, afirma.

Na postagem, feita no dia anterior ao assassinato, Érica fez um comentário ofensivo e insinuou que Angélica estaria trabalhando como garota de programa, o que teria causado revolta.
Vítima fez postagem um dia antes do crime (Foto: Reprodução /Facebook)
“Está passando fome, meu bem? Me fala, que até cedo meu emprego pra você, já que está oferecendo até o corpo, que por sinal é um lixo. Aceita: quem nasceu para ser cachorro, morre latindo”, disse.

Érica era assistente administrativa em uma empresa de comercialização de concreto localizada no bairro Monte Cabrão, onde morava. “A assassina estava desempregada e queria a vaga da minha irmã. Sempre que a Érica passava, elas se provocavam. Isso acontecia todos os dias. A postagem acabou piorando a situação e aconteceu o que aconteceu.”, explica Rafaela.

Segundo a polícia, por volta das 20h de sábado, Érica, Rafaela e mais duas irmãs voltavam para casa quando Angélica, que trabalhava em uma barraca de bananas, as viu na rua e começou a provocar a vítima. “Elas começaram um bate-boca e o pai, o irmão e o marido da agressora saíram para ajudar”.

Segundo Rafaela, durante a discussão, o pai de Angélica segurou Érica para que ela ficasse imóvel enquanto a filha esfaqueava a vítima. A faca foi entregue à suspeita pelo próprio marido que, segundo testemunhas, também teve participação no crime. Rafaela foi a única das quatro irmãs que não teve ferimentos e, imediatamente, solicitou socorro.
Érica e a irmã Débora, em Santos, SP. (Foto: Arquivo Pessoal)
Érica deu entrada no Pronto Atendimento Médico (PAM) da Rodoviária já sem vida. Débora Oliveira da Silva, de 32 anos, e Daniele Alves de Oliveira, de 27, foram transferidas para o Hospital Santo Amaro em estado grave. Daniele passou por procedimento cirúrgico e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com ferimentos no pulmão e intestino. Débora está em observação.


Segundo a polícia, logo após a briga, Angélica fugiu do local e não foi mais vista. Os familiares da suspeita foram até a Delegacia Sede de Santos prestar depoimento sobre o caso e, em seguida, foram liberados. A Polícia Civil realizou diligências para tentar localizar Angélica. Até o momento, ninguém foi preso.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Imagens do dia: Novo helicóptero reforçará ações de combate à criminalidade no Maranhão

O governo do Maranhão continua fazendo grandes investimentos em segurança pública. Nesta segunda-feira (15), a Polícia Militar ganhou um novo helicóptero que irá reforçar as ações de combate à criminalidade.

No facebook, Flávio Dino anunciou a chegada do novo equipamento e ressaltou que os investimentos em segurança resultaram na diminuição dos homicídios em 40%, comparando-se à situação encontrada quando ele assumiu o governo.

“Em 2014, a segurança no Maranhão vivia um caos. Estamos investindo e conseguimos diminuir em 40% os homicídios. Continuando esses investimentos, vamos inaugurar uma base do Centro Tático Aéreo em Presidente Dutra. Novo helicóptero para Polícia chegou hoje”, disse o governador.

Mais um derrota de Temer: Justiça mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho

Juiz federal Vladimir Vitovsky negou nesta segunda os embargos de declaração da AGU

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

RIO - O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.

Cristiane, que é filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, foi anunciada como ministra do Trabalho do presidente Michel Temer (MDB) no dia 3 de janeiro. Na segunda-feira passada (8), a posse de Cristiane foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

“Este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu o magistrado, que impôs multa de R$ 500 mil para quem descumprir a decisão.

No dia seguinte (9), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. Na quarta-feira (10), a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane Brasil também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou os pedidos e manteve a decisão do juiz federal de Niterói proibindo a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.

Na sexta-feira (12), a AGU impetrou embargos de declaração no próprio TRF-2, questionando a competência do juiz Couceiro para emitir uma decisão sobre o caso, já que o mesmo pedido já havia sido apresentado e negado por outros juízes.

Na decisão desta segunda-feira, além de manter a decisão do juiz de Niterói, Vitovsky fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói e ordenou que os outros seis processos com o mesmo objeto apresentados à Justiça Federal do Rio de Janeiro sejam encaminhados para essa Vara. São os processos ajuizados na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos e na 1ª Vara Federal de Macaé.

Processos sobre propriedade de terras envolvendo Sarney e Kakay como sócios seguem para Justiça Federal

Seguem para a Justiça Federal quatro processos que discutem a propriedade de cerca de 100 hectares (área aproximada de 100 campos de futebol) de terras rurais no entorno de Brasília envolvendo uma empresa que tem, entre outros sócios, o ex-presidente José Sarney e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Surgiu uma dúvida sobre se essas terras pertencem a uma área quilombola em processo de demarcação.

Policiais militares desbaratam quadrilha especializada em furto e desmanche de motocicletas em São Luís

Policiais do 1° BPM conseguiram desbaratar uma quadrilha especializada em furto e desmanche de motocicletas, que tinha como base os bairros da área Itaqui/Bacanga e São Francisco.

A operação para prender os integrantes dessa quadrilha foi deflagrada na última sexta-feira (12), depois que os policiais tomaram conhecimento que dois assaltantes estavam de posse de uma moto, de cor preta, no Residencialo Bacelar, na área do bairro Gapara. A motocicleta pertence à Darlene Barbosa, residente na Vila Embratel.

Os dois suspeitos, identificados como Giovanny de Araújo Amorim, de 22 anos, e o menor de iniciais E. J. F, o ‘Mosquito’, furtaram a motocicleta na noite de quinta-feira (11) na Praia Grande.
Giovanny foi preso ainda com o capacete de cor vermelha na mão, que foi utilizado na fuga pela manhã. Em seguida, “Mosquito’ foi apreendido na porta da sua residência no mesmo conjunto Bacelar .

Os dois assaltantes informaram aos policiais que haviam deixado a motocicleta no bairro São Francisco para desmanche, atividade de responsabilidade da outra parte da quadrilha.

No local indicado funciona a oficina do Abraão, localizada na Avenida Ferreira Gullar, abaixo da ponte do São Francisco. A motocicleta foi localizada escondida dentro da oficina, atrás de um carro.

O proprietário da oficina, Abraão Dias Soares, de 38 anos, confessou que tinha conhecimento de que a moto era furtada e que Antônio Victor Rios da Silva, de 22 anos. conhecido como ‘Vitinho’, juntamente com Giovanny e Mosquito, deixou o veículo para o desmanche.

Segundo Abraão, a venda seria de responsabilidade de ‘Vitinho’ e ‘Misturinha’, que não foi localizado.

Os conduzidos foram apresentados na delegacia do Adolescente Infrator (DAI) por ter um menor envolvido com o crime. Os maiores foram autuados por receptação, associação criminosa e corrupção de menores. Giovanny também foi autuado por rompimento de tornozeleira, pois o mesmo retirou o aparelho e o guardou em casa há vários dias.

Participaram da operação de desbaratamento dessa quadrilha o sargento Petrônio e o soldado Montelo, da viatura do Gapara, com reforço da viatura da Vila Embratel e do GSA.  

A polícia vai aprofundar as investigações para saber há quanto tempo essa quadrilha vinha agindo em São Luís.

Professor é encontrado morto dentro de casa em Barra do Corda

O professor Agnaldo Fernandes Galvão, que faria 37 anos no dia 17 de fevereiro, foi encontrado morto por volta de 20h de domingo (14) no interior de sua residência no Bairro Altamira, próximo ao CETECMA, na cidade de Barra do Corda.

De acordo com informações, o professor morava sonzinho e tinha o hábito de visitar a mãe todos os dias. No final da tarde deste domingo, a família sentiu sua falta e foi até a casa dele.

No local, uma irmã teria presenciado o corpo da vítima caído no chão em meio a uma poça de sangue.

Agnaldo Galvão, que é professor do Centro de Ensino João Pedro Freitas da Silva, teria sido visto pela última vez no Povoado Abacaxi na companhia de alguns amigos no sábado passado.

A polícia está investigando o caso e trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte).

domingo, 14 de janeiro de 2018

Sarney Filho usa avião da FAB e passa 5 dias em Noronha com a família

Na agenda, havia apenas uma reunião em 23 de novembro. Depois de questionada pelo Metrópoles, Pasta incluiu outros compromissos

Por Liana Costa
do Metrópoles

Destino escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo, Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte, quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo, dia 26.

Na agenda de Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos oficiais nos dias 24 e 25.

Segundo levantamento feito pela reportagem, nos registros de voos divulgados pela FAB, a viagem do ministro foi o único trecho operado para Fernando de Noronha em 2017. O percurso foi feito de Brasília à ilha no dia 22 de novembro, com decolagem às 14h15 e pouso às 17h45.

Na informação do deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais, o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney, aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e do filho mais novo, João, de 11 anos.

A viagem a Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”. Na primeira agenda oficial divulgada pela Pasta do Meio Ambiente, constava, no dia 23 de novembro, uma reunião com a equipe técnica do Parque Nacional Marinho da ilha, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e o chefe do Núcleo de Gestão do órgão, Felipe Mendonça, sem horário definido. No dia 24, uma sexta-feira, o calendário registra apenas “Fernando de Noronha – PE”.
Após contato do Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta (24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho Rotador, às 10h.

De acordo com o Decreto n° 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, é permitida a utilização de aeronaves da FAB para o transporte de autoridades, como vice-presidente; presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. Nos motivos listados para o uso dos aviões, estão “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente”.

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “em nenhum momento o ministro Sarney Filho levou qualquer membro de sua família em aeronave da FAB para Fernando de Noronha”. A Pasta relatou que o político maranhense viajou apenas na companhia do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. O órgão não informou, contudo, a identidade dos outros três passageiros relacionados no registro da Aeronáutica.

Família já viajou em avião da FAB
Ao longo dos últimos anos, a mulher e o filho do ministro já figuraram em listas de passageiros de voos operados pela FAB. Em 2016, o órgão cedeu uma aeronave para um encontro sobre sustentabilidade no hotel Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso do Sul. O nome de João José Serra Sarney, filho do político, constava na comitiva.
Camila Serra, esposa do político, aparece no registro de uma viagem em abril de 2017 para um evento do grupo Lide, de João Dória (PSDB), em Foz do Iguaçu (PR) e, em maio, para uma visita à Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba — ambos, famosos destinos turísticos. As informações foram divulgadas pelos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, são públicas e estão disponíveis on-line.

A FAB informou que a Aeronáutica cede os aviões para as autoridades, quando requisitados. A responsabilidade sob a lista de passageiros, segundo o órgão, é do ministério que solicitou o transporte.

As informações da FAB registram somente a ida do ministro de Brasília a Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente informou que Sarney retornou a Brasília em um avião de carreira. Informações disponibilizadas on-line pelo Ministério do Planejamento sobre a compra direta de bilhetes aéreos pelo governo federal apontam a aquisição pelo gabinete do Ministério do Meio Ambiente de uma passagem aérea no valor de R$ 1.490,90.

O bilhete, da Gol Linhas Aéreas, foi comprado no dia 21 de novembro para decolagem no dia 26, às 15h35. O destino, contudo, não é apresentado no registro.

A Gol é uma das duas companhias que operam voos comerciais para Fernando de Noronha. Aos domingos, a empresa disponibiliza apenas uma opção para o trecho entre a ilha e a capital federal, com conexão em Recife. O horário do voo é 15h35.
Processo
Sarney Filho é um dos ministros de Estado que sofreu, em dezembro de 2017, um procedimento administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre a concessão de “caronas” em aeronaves da FAB por políticos.

O episódio provocou também uma manifestação do Ministério Público Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou em dezembro uma recomendação à Presidência sobre a utilização de aviões da FAB por autoridades. O documento traz o resultado de um inquérito civil público instalado para apurar, pelo menos, 238 viagens realizadas por 21 ministros “sem justificativa adequada”.

Segundo a manifestação, o decreto que rege o uso de aviões da FAB por autoridades lista as personalidades contempladas pelo benefício, mas é silente sobre o transporte de acompanhantes. O órgão afirma que a “lacuna normativa” é utilizada para validar a prática das “caronas” em aeronaves públicas. À Presidência da República, o MP recomenda a reedição do texto, a fim de esclarecer “potenciais dúvidas na interpretação da norma”.

Polêmicas
A utilização do aparato de transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha por políticos e outras autoridades já foi alvo de diversas polêmicas. A última delas envolveu a deputada indicada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil. A parlamentar e um grupo de amigas hospedaram-se no hotel de trânsito da Aeronáutica na ilha durante o Ano-Novo.

Em 1999, ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram personagens de um escândalo político envolvendo voos e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha. Entre eles, políticos que fazem ou fizeram parte do primeiro escalão do governo Temer, como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e José Serra.

Ex-prefeita Lidiane ‘ostentação' vira ré em mais uma ação de improbidade; desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões

Em regime domiciliar, a ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, é acusada pela Promotoria de fraudes no aluguel de veículos; ação de improbidade foi aberta no dia 17 de novembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 8

Luiz Vassallo
O Estado de São Paulo

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade, desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para o município. O ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios ao lado da ex-prefeita ‘ostentação’ também sentaram novamente no banco dos réus. A decisão é de 17 de novembro de 2017 e foi disponibilizada no Diário Oficial da última segunda-feira, 8.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que responde também pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, anotou.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação “A esperança do povo”.
Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caixões de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, nesta ação, a ex-prefeita fraudou o Pregão Presencial n° 17/2013, com valor aproximado de R$ 2,7 milhões, para aluguel de veículos para a pefeitura de Bom Jardim.

“A suposta vencedora foi a empresa A4, que não tinha nenhum veículo registrado e teria sublocado carros e caminhões para servir ao Município”, afirma a Promotoria.

O suposto sócio da empresa, Anílson Araújo Rodrigues, afirmou em depoimento que ‘nunca foi empresário e, sim, um motoboy contratado por Fabiano de Carvalho Bezerra’.

Ele também garantiu que ‘nunca esteve em Bom Jardim e que teria assinado a ata da sessão pública de licitação em outro local e momento’.

Anílson Rodrigues afirmou desconhecer assinaturas tidas como suas em diversos documentos.

O próprio Fabiano Bezerra confirmou pagar R$ 3 mil mensais para que os dois supostos proprietários da empresa A4 atuassem como ‘laranjas’.
O promotor ressalta que solicitou, diversas vezes, cópias dos contratos de sublocação, ‘não tendo sido atendido’.

“Só se teve acesso aos documentos após o afastamento de Lidiane Leite, quando a ex-vereadora Sandra Regina os encontrou na sede da prefeitura. Os certificados de registro dos veículos estavam acompanhados de uma tabela com nomes, endereços, placas de veículos e outras informações.”

A Promotoria revela que uma cunhada de Antônio da Silva teria 18 contratos de sublocação de veículos pesados, totalizando quase R$ 200 mil mensais. Em depoimento, ela afirmou não trabalhar com aluguel de veículos e que a sua única renda seria o salário de professora, de R$ 724.

O Pregão Presencial 17/2013 também passou pela análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou irregularidades como a ausência de justificativa para a contratação, falta de cotação de preços e parecer jurídico, que deveria anteceder o edital, datado de quatro dias depois de seu lançamento.

Também não há termo de adjudicação da licitação e falta uma série de documentos exigidos da empresa, observa o promotor.

Outro detalhe é que a solicitação de dotação orçamentária tratava da aquisição de gás de cozinha. “Isso demonstra a falta de cuidado na falsificação dos documentos necessários para tentar dar aparência de legalidade ao certame”, afirma Fábio de Oliveira.

De acordo com ele ‘se observa nos comprovantes de transferências bancárias que a maior parte dos recursos usados para pagar a A4 e a Zabar vieram de fundos da educação, que nem poderia ser usados para fins diversos do costeio de pagamento de pessoal da educação’.
Crimes
Na denúncia, o promotor Fábio Santos de Oliveira elenca crimes supostamente cometidos por todos os envolvidos e aqueles específicos de cada um.

“Todos os envolvidos foram denunciados por constituir uma organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos mais multa. Todos também foram enquadrados no crime de lavagem de dinheiro (reclusão de três a dez anos, mais multa) e em sete crimes previstos na Lei de Licitações, cujas penas podem chegar a 27 anos de detenção, além de multa.”

Lidiane ‘ostentação’ e os outros quatro envolvidos foram denunciados, ainda, por crimes de falsidade ideológica – reclusão de um a cinco anos além de multa – e peculato, reclusão de dois a doze anos mais multa.

Antônio Oliveira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa. Já Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, responderá por usurpação de função pública, ‘visto que exercia de fato o cargo de prefeito de Bom Jardim, sendo inclusive responsável pelos pagamentos realizados pela administração municipal’. A pena neste caso, é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Já Lidiane Leite da Silva, a ‘ostentação’, responde pela ‘recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público’ – punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa.

A Promotoria também atribui à Lidiane extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento – reclusão de um a quatro anos -, e desacato, detenção de seis meses a dois anos ou multa.

COM A PALAVRA, LIDIANE


A reportagem entrou em contato com a defesa da ex-prefeita. O espaço está aberto para manifestação.

Flávio Dino: Destinado a ser grande, o Maranhão não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder

Maranhão em 1º lugar

Há quatro anos, nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.

Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes, elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.

O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.

Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. "É viva a palavra quando são as obras que falam", já dizia Santo Antônio.

É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.

É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.

Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.

Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública - o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.

Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR 135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.

sábado, 13 de janeiro de 2018

Acidente em Minas Gerais mata 13 e deixa 39 feridos

Duas carretas, um micro-ônibus e uma van bateram em Grão Mogol; entre feridos, 11 estão em estado grave
Seis corpos foram encontrados ao se movimentar as ferragens dos veículos envolvidos no acidente; 39 pessoas ficaram feridas

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

BELO HORIZONTE - Subiu pra treze o número de mortos no acidente ocorrido na manhã desse sábado, 13, envolvendo duas carretas, um microônibus, e uma van na BR-251 em Grão Mogol, Região Norte de Minas, a 570 quilômetros de Belo Horizonte. As informações são do Corpo de Bombeiros.

Inicialmente, a corporação afirmou que sete pessoas haviam morrido. No entanto, segundo relato do tenente-coronel Gouveia, comandante do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, outros seis corpos foram encontrados ao se movimentar as ferragens dos veículos envolvidos no acidente.
Além das treze mortes, 39 pessoas ficaram feridas no desastre. Onze estão em estado grave e, um, em estado gravíssimo, segundo a corporação. As vítimas foram levadas para a Santa Casa de Montes Claros e para hospitais de Salinas e Francisco Sá.

Uma das carretas, que transportava papel, pegou fogo. A outra levava um caminhão. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a estrada foi interditada nos dois sentidos, e parcialmente liberada às 14h30.

As causas do acidente estão sendo investigadas. "A BR-251 tem muitas curvas e trechos que apresentam elevado índice de acidentes", afirmou o tenente-coronel Gouveia.
Segundo os bombeiros, "as vítimas estavam muito mutiladas pela violência do acidente. Além disso, bolsas e documentos  estavam revirados no interior e fora dos veículos, não sendo possível  relacionar e identificar os pertences e documentos às vítimas fatais de imediato,  o que deve ser feito pelo Instituto Médico Legal (IML).


Em 19 de junho do ano passado, 11 pessoas morreram em desastre na mesma estrada, em Salinas, também na Região Norte de Minas, envolvendo um ônibus que saiu de São Paulo e seguia para a Bahia.

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